STJ - 0007002-96.2012.8.16.0028

27/10/2023 16:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/10/2023 16:54

Transitado em Julgado em 24/10/2023

04/10/2023 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1000997/2023

04/10/2023 15:48

Protocolizada Petição 1000997/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

28/09/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 513255/2022 - AgInt

27/09/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0513255 - AgInt no REsp 1997661 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de THIAGO DOMINGUES VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00513255/2022 - AgInt no REsp 1997661/PR

12/09/2023 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 08:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:43

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00513255/2022 - AgInt no REsp 1997661/PR

25/08/2023 10:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/08/2023 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739480/2023

03/08/2023 11:09

Protocolizada Petição 739480/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

02/08/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023 Petição Nº 457063/2022 - EDcl

01/08/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0457063 - EDcl no REsp 1997661 - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 17:30

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR acolhidos - Petição Nº 2022/00457063 - EDcl no REsp 1997661

28/06/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/06/2022 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 553701/2022

28/06/2022 10:40

Protocolizada Petição 553701/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2022

17/06/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/06/2022 Petição Nº 513255/2022 -

15/06/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 513255/2022. Publicação prevista para 17/06/2022)

15/06/2022 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 513255/2022

15/06/2022 11:10

Protocolizada Petição 513255/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/06/2022

13/06/2022 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 504279/2022

13/06/2022 15:40

Protocolizada Petição 504279/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2022

07/06/2022 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/06/2022 Petição Nº 457063/2022 -

06/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/06/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 457063/2022. Publicação prevista para 07/06/2022)

05/06/2022 21:16

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem as partes e seus representantes processuais de acordo com o termo de recebi

31/05/2022 09:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 457063/2022

31/05/2022 09:25

Protocolizada Petição 457063/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2022

30/05/2022 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453260/2022

30/05/2022 14:22

Protocolizada Petição 453260/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2022

27/05/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022

27/05/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022

26/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2022

25/05/2022 21:10

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR e THIAGO DOMINGUES VIEIRA e não-provido

25/05/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2022

25/05/2022 21:10

Não conhecido o recurso de THIAGO DOMINGUES VIEIRA

19/05/2022 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

19/05/2022 17:30

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

19/04/2022 12:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ