STJ - 0006944-93.2012.8.16.0028

09/02/2023 09:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/02/2023 09:35

Transitado em Julgado em 09/02/2023

09/02/2023 09:33

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE GOMES ARAUJO em 09/02/2023 para recurso ao v.acordão de fls.1031/1032 e-STJ.

06/12/2022 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130762/2022

06/12/2022 13:16

Protocolizada Petição 1130762/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2022

01/12/2022 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 786864/2022 - AgInt

01/12/2022 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 754929/2022 - AgInt

30/11/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 21:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0754929 - AgInt no REsp 2012842 - Publicação prevista para 01/12/2022

29/11/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0786864 - AgInt no REsp 2012842 - Publicação prevista para 01/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00754929/2022 - AgInt no REsp 2012842/PR

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de BRENO HENRIQUE GOMES ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00786864/2022 - AgInt no REsp 2012842/PR

14/11/2022 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2022-AJC-1T)

14/11/2022 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2022-AJC-1T)

11/11/2022 14:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000843-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2022 14:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000843-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

11/11/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:31

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00786864/2022 - AgInt no REsp 2012842/PR

10/11/2022 15:31

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00754929/2022 - AgInt no REsp 2012842/PR

26/09/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/09/2022 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 856876/2022

26/09/2022 14:26

Protocolizada Petição 856876/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2022

12/09/2022 08:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 798380/2022

12/09/2022 08:43

Protocolizada Petição 798380/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2022

09/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/09/2022 Petição Nº 786864/2022 -

08/09/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/09/2022 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 786864/2022. Publicação prevista para 09/09/2022)

08/09/2022 09:48

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação SPF - Demanda n° 8253 -, procedeu-se a retificação na autuação, colocando como Recorrente/Recorrido BREN

07/09/2022 10:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 786864/2022

07/09/2022 10:21

Protocolizada Petição 786864/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/09/2022

05/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2022 Petição Nº 754929/2022 -

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/09/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 754929/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)

01/09/2022 08:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 754929/2022

01/09/2022 08:46

Protocolizada Petição 754929/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/09/2022

19/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2022

19/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2022

18/08/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2022

17/08/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2022

17/08/2022 18:40

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO ALVES ARAUJO e COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

17/08/2022 18:40

Conhecido em parte o recurso de CARLOS ALBERTO ALVES ARAUJO e COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e provido em parte

26/07/2022 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/07/2022 17:00

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

07/07/2022 03:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ