STJ - 0007716-56.2012.8.16.0028

10/11/2022 11:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/11/2022 11:27

Transitado em Julgado em 10/11/2022

10/11/2022 11:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR em 10/11/2022 para recurso ao v.acordão de fls.884/885 e-STJ.

19/10/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 960662/2022

19/10/2022 17:18

Protocolizada Petição 960662/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2022

14/10/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2022 Petição Nº 715047/2022 - AgInt

14/10/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2022 Petição Nº 668416/2022 - AgInt

13/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 20:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0715047 - AgInt no REsp 2008956 - Publicação prevista para 14/10/2022

11/10/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0668416 - AgInt no REsp 2008956 - Publicação prevista para 14/10/2022

10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00668416/2022 - AgInt no REsp 2008956/PR

10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de VALMIR HEINZEN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00715047/2022 - AgInt no REsp 2008956/PR

27/09/2022 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000696-2022-AJC-1T)

27/09/2022 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000696-2022-AJC-1T)

26/09/2022 12:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000696-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2022 12:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000696-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

26/09/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 16:09

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00715047/2022 - AgInt no REsp 2008956/PR

23/09/2022 16:09

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00668416/2022 - AgInt no REsp 2008956/PR

06/09/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/09/2022 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 783582/2022

06/09/2022 14:42

Protocolizada Petição 783582/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2022

05/09/2022 13:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 778066/2022

05/09/2022 13:51

Protocolizada Petição 778066/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2022

26/08/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2022 Petição Nº 715047/2022 -

25/08/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 715047/2022. Publicação prevista para 26/08/2022)

23/08/2022 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 715047/2022

23/08/2022 15:25

Protocolizada Petição 715047/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2022

16/08/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2022 Petição Nº 668416/2022 -

15/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/08/2022 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 668416/2022. Publicação prevista para 16/08/2022)

12/08/2022 09:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 668416/2022

12/08/2022 09:19

Protocolizada Petição 668416/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/08/2022

05/08/2022 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 641679/2022

05/08/2022 15:31

Protocolizada Petição 641679/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2022

03/08/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

03/08/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

02/08/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

01/08/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

01/08/2022 20:30

Não conhecido o recurso de VALMIR HEINZEN

01/08/2022 20:30

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e provido em parte

05/07/2022 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/07/2022 18:15

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

14/06/2022 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ