STJ - 0006372-40.2012.8.16.0028

24/10/2022 13:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/10/2022 13:21

Transitado em Julgado em 24/10/2022

24/10/2022 13:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR em 24/10/2022 para recurso referente ao v. acórdão de fls. 1361/1377.

05/10/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 897486/2022

05/10/2022 16:03

Protocolizada Petição 897486/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2022

29/09/2022 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2022 Petição Nº 520273/2022 - AgInt

29/09/2022 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2022 Petição Nº 554556/2022 - AgInt

28/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0520273 - AgInt no REsp 2002142 - Publicação prevista para 29/09/2022

27/09/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0554556 - AgInt no REsp 2002142 - Publicação prevista para 29/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DE ARAUJO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00554556/2022 - AgInt no REsp 2002142/PR

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00520273/2022 - AgInt no REsp 2002142/PR

13/09/2022 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000650-2022-AJC-1T)

13/09/2022 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000650-2022-AJC-1T)

12/09/2022 10:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000650-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2022 10:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000650-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

12/09/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:23

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00554556/2022 - AgInt no REsp 2002142/PR

09/09/2022 15:23

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00520273/2022 - AgInt no REsp 2002142/PR

27/07/2022 18:54

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

11/07/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/07/2022 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 591107/2022

11/07/2022 15:00

Protocolizada Petição 591107/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/07/2022

01/07/2022 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 569805/2022

01/07/2022 13:48

Protocolizada Petição 569805/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2022

30/06/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/06/2022 Petição Nº 554556/2022 -

29/06/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/06/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 554556/2022. Publicação prevista para 30/06/2022)

28/06/2022 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 554556/2022

28/06/2022 14:32

Protocolizada Petição 554556/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2022

21/06/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2022 Petição Nº 520273/2022 -

20/06/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/06/2022 09:21

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação das representações processuais das partes, conforme petições recursais, procurações entre outras peças dos a

20/06/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 520273/2022. Publicação prevista para 21/06/2022)

17/06/2022 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 520273/2022

17/06/2022 10:30

Protocolizada Petição 520273/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2022

09/06/2022 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492883/2022

09/06/2022 13:26

Protocolizada Petição 492883/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2022

07/06/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2022

07/06/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2022

06/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2022

06/06/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2022

06/06/2022 14:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR e MARIA APARECIDA DE ARAUJO DA SILVA e provido em parte

06/06/2022 14:50

Não conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DE ARAUJO DA SILVA

01/06/2022 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

01/06/2022 11:00

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

11/05/2022 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ