TJPR - 0001015-50.2003.8.16.0075

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Sergio Galliano Daros

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIO/PR

CNPJ: 76.331.941/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DE LOURDES GRANADO - ME

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 12:31

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2023 12:31

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/07/2023

  • 25/07/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 01:12

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO/PR

  • 10/11/2022 18:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/11/2022 15:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/11/2022 15:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/11/2022 16:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2022 15:04

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 03/11/2022 16:46

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 19/09/2022 13:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2022 09:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2022 09:30

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 24/10/2022 00:00 ATÉ 28/10/2022 23:59

  • 15/09/2022 18:45

    Pedido de inclusão em pauta

  • 15/09/2022 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 16:10

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 12/07/2022 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO/PR

  • 17/05/2022 17:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/05/2022 18:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2022 11:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO/PR

  • 23/03/2022 21:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/03/2022 21:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2022 21:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2022 17:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2022 16:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/03/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/02/2022 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2022 12:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2022 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 18:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2022 18:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2022 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2022 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2022 12:43

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 15/02/2022 12:43

    Recebidos os autos

  • 15/02/2022 12:43

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 15/02/2022 12:43

    Distribuído por sorteio

  • 14/02/2022 12:10

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/02/2022 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO JOÃO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO JOÃO - PROJUDI Av.

    Irineu Sperotto, 519 - União - São João/PR - CEP: 85.570-000 - Fone: (46) 3533-2799 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001102-74.2020.8.16.0183 Processo:   0001102-74.2020.8.16.0183 Classe Processual:   Termo Circunstanciado Assunto Principal:   Difamação Data da Infração:   06/06/2020 Vítima(s):   ELIZANDRA FERREIRA ALVES DOS SANTOS Autor do Fato(s):   DIOGO EDUARDO MONTEIRO JANAINA EVELI OSS Considerando que transcorreu o prazo decadencial de seis meses sem que a parte ofendida exercesse o seu direito de propor ação penal privada, julgo extinta a punibilidade dos noticiados Diogo Eduardo Monteiro e Janaina Eveli Oss em relação ao fato noticiado nestes autos, com fundamento no inciso IV do art. 107 do Código Penal.

    Fixo honorários ao defensor ad hoc nomeado, Dr.

    Valmir Alves de Ramos, em R$ 300,00, nos termos do item 1.8 da Resolução Conjunta n° 015/2019 – PGE/SEFA, a serem pagos pelo Estado do Paraná.

    Expeça-se certidão de honorários.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Após, arquive-se.

    São João, data da assinatura digital.   Marcio Trindade Dantas Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
06/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002991-24.2020.8.16.0196

Ministerio Publico do Estado do Parana

Evellyn Brisola Perusso

Advogado: Rafael Lima Torres

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 10/08/2020 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0017737-20.2009.8.16.0021

Associacao dos Advogados do Banco do Bra...

Odir Ballem

Advogado: Armando Vieira Laranjeiro

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 26/06/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003500-05.2012.8.16.0173

Banco Bradesco S/A

Tereza Ferreira da Silva

Advogado: Danilo Magalhaes Valero

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 28/06/2013 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0023380-11.2018.8.16.0031

Municipio de Guarapuava/Pr

Gerson Miranda Ruteski

Advogado: Abraham Virmond Haick

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 11/07/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0000193-90.2020.8.16.0196

Carlos Andre Mota

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Eliciani Alves Blum

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 04/05/2022 10:45

Exibir Processo