STJ - 0054507-57.2014.8.16.0014

19/12/2019 11:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/12/2019 11:59

Transitado em Julgado em 19/12/2019

27/11/2019 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2019 Petição Nº 477303/2019 - EDcl no AgInt no

26/11/2019 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/11/2019 09:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0477303 - EDcl no AgInt no AREsp 1359326 - Publicação prevista para 27/11/2019

25/11/2019 23:59

Embargos de Declaração de BIG FRANGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 477303/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1359326

21/11/2019 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019 Petição Nº 766429/2019 - PET

20/11/2019 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2019 11:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0766429 - PET no AREsp 1359326 - Publicação prevista para 21/11/2019

18/11/2019 17:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

18/11/2019 17:01

Juntada de Petição de nº 766429/2019

18/11/2019 16:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/11/2019 13:48

Ato ordinatório praticado (Petição 766429/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

18/11/2019 12:43

Protocolizada Petição 766429/2019 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2019

12/11/2019 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000253-2019-AJC-3T)

08/11/2019 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2019

07/11/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2019 15:56

Incluído em pauta para 19/11/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 477303/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1359326/PR

19/08/2019 20:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

16/08/2019 18:05

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 497766/2019 (Juntada automática)

16/08/2019 18:05

Protocolizada Petição 497766/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/08/2019

14/08/2019 06:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/08/2019 Petição Nº 477303/2019 -

13/08/2019 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/08/2019 16:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 477303/2019. Publicação prevista para 14/08/2019)

09/08/2019 19:08

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 477303/2019 (Juntada automática)

09/08/2019 19:08

Protocolizada Petição 477303/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/08/2019

02/08/2019 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/08/2019 Petição Nº 23047/2019 - AgInt

01/08/2019 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/07/2019 14:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0023047 - AgInt no AREsp 1359326 - Publicação prevista para 02/08/2019

01/07/2019 23:59

Conhecido o recurso de BIG FRANGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 23047/2019 - AgInt no AREsp 1359326

25/06/2019 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2019-AJC-3T)

17/06/2019 19:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

17/06/2019 19:06

Juntada de Petição de nº 369005/2019

17/06/2019 17:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/06/2019 14:03

Ato ordinatório praticado (Petição 369005/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

17/06/2019 09:50

Protocolizada Petição 369005/2019 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2019

14/06/2019 05:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2019

13/06/2019 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/06/2019 16:36

Incluído em pauta para 25/06/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 23047/2019 - AgInt no AREsp 1359326/PR

19/03/2019 18:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com agravo interno e impugnação

20/02/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2019 Petição Nº 59138/2019 - TutPrv

19/02/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2019 10:32

Não Concedida a Medida Liminar de BIG FRANGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Publicação prevista para 20/02/2019)

18/02/2019 18:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

15/02/2019 10:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

14/02/2019 13:33

Juntada de Petição de TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 59138/2019 (Juntada Automática)

14/02/2019 13:33

Protocolizada Petição 59138/2019 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 14/02/2019

13/02/2019 17:47

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 57133/2019 (Juntada Automática)

13/02/2019 17:47

Protocolizada Petição 57133/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2019

04/02/2019 07:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/02/2019 Petição Nº 23047/2019 -

01/02/2019 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/01/2019 10:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 23047/2019. Publicação prevista para 04/02/2019)

31/01/2019 10:29

Juntada de Petição de agravo interno nº 23047/2019

30/01/2019 18:46

Ato ordinatório praticado (Petição 23047/2019 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

30/01/2019 18:40

Protocolizada Petição 23047/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2019

29/11/2018 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2018

28/11/2018 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2018 12:07

Não conhecido o recurso de BIG FRANGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Publicação prevista para 29/11/2018)

26/11/2018 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

26/11/2018 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

25/10/2018 19:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, do Regimento Intern

16/10/2018 19:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/10/2018 10:41

Juntada de Petição de nº 594073/2018

15/10/2018 14:04

Ato ordinatório praticado (Petição 594073/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

15/10/2018 14:02

Protocolizada Petição 594073/2018 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2018

05/10/2018 21:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER com petição

05/10/2018 19:59

Juntada de Certidão : Certifico que AGRÍCOLA JANDELLE S/A, citada na petição nº 557432 não figura como parte ou interessada na autuação.

05/10/2018 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

05/10/2018 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

03/10/2018 14:31

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS Conforme petição das folhas 828 e 831, os nomes da parte estão divergentes.

03/10/2018 09:54

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 557432/2018

03/10/2018 09:54

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 556102/2018

03/10/2018 09:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

28/09/2018 16:22

Ato ordinatório praticado (Petição 557432/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

28/09/2018 16:05

Protocolizada Petição 557432/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/09/2018

28/09/2018 12:26

Ato ordinatório praticado (Petição 556102/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

28/09/2018 11:59

Protocolizada Petição 556102/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/09/2018

12/09/2018 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2018 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2018 09:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ