STJ - 0004113-72.2012.8.16.0028

23/02/2023 11:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

23/02/2023 11:46

Transitado em Julgado em 22/02/2023

22/02/2023 12:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR em 22/02/2023 para recurso referente ao v. acórdão de fls. 883/900.

16/12/2022 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1165102/2022

16/12/2022 18:35

Protocolizada Petição 1165102/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2022

15/12/2022 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 948588/2022 - AgInt

15/12/2022 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 889657/2022 - AgInt

14/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0948588 - AgInt no REsp 2024844 - Publicação prevista para 15/12/2022

13/12/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0889657 - AgInt no REsp 2024844 - Publicação prevista para 15/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00889657/2022 - AgInt no REsp 2024844/PR

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DA LUZ APARECIDA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00948588/2022 - AgInt no REsp 2024844/PR

01/12/2022 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000896-2022-AJC-1T)

01/12/2022 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000896-2022-AJC-1T)

28/11/2022 08:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000896-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/11/2022 08:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000896-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/11/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

28/11/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:31

Incluído em pauta para06/12/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00948588/2022 - AgInt no REsp 2024844/PR

25/11/2022 16:31

Incluído em pauta para06/12/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00889657/2022 - AgInt no REsp 2024844/PR

26/10/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/10/2022 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 980898/2022

26/10/2022 13:42

Protocolizada Petição 980898/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2022

20/10/2022 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 963703/2022

20/10/2022 14:44

Protocolizada Petição 963703/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2022

18/10/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/10/2022 Petição Nº 948588/2022 -

17/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/10/2022 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 948588/2022. Publicação prevista para 18/10/2022)

17/10/2022 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 948588/2022

17/10/2022 15:22

Protocolizada Petição 948588/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2022

05/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/10/2022 Petição Nº 889657/2022 -

04/10/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/10/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 889657/2022. Publicação prevista para 05/10/2022)

04/10/2022 08:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 889657/2022

04/10/2022 08:49

Protocolizada Petição 889657/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2022

26/09/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2022

26/09/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2022

23/09/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2022

23/09/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2022

23/09/2022 17:50

Não conhecido o recurso de MARIA DA LUZ APARECIDA DA SILVA

23/09/2022 17:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido (Publicação prevista para 26/09/2022)

22/09/2022 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/09/2022 10:15

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

02/09/2022 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ