STJ - 0005214-47.2012.8.16.0028

12/04/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/04/2023 14:13

Transitado em Julgado em 12/04/2023

20/03/2023 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 212356/2023

19/03/2023 20:55

Protocolizada Petição 212356/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2023

16/03/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1127575/2022 - AgInt

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1127575 - AgInt no AREsp 2195505 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de SEBASTIAO BARROSO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01127575/2022 - AgInt no AREsp 2195505/PR

28/02/2023 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 12:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:28

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01127575/2022 - AgInt no AREsp 2195505/PR

19/12/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/12/2022 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1171650/2022

19/12/2022 10:18

Protocolizada Petição 1171650/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2022

07/12/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/12/2022 Petição Nº 1127575/2022 -

06/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/12/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1127575/2022. Publicação prevista para 07/12/2022)

05/12/2022 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1127575/2022

05/12/2022 14:10

Protocolizada Petição 1127575/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2022

15/11/2022 19:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1055414/2022

15/11/2022 19:07

Protocolizada Petição 1055414/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/11/2022

14/11/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022

11/11/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2022

11/11/2022 17:00

Conhecido o recurso de SEBASTIAO BARROSO DE OLIVEIRA e não-provido

25/10/2022 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

25/10/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/10/2022 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/10/2022 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/08/2022 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/08/2022 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ