16/08/2022 16:37

Baixa Definitiva
16/08/2022 16:37

TRANSITADO EM JULGADO EM 16/08/2022
16/08/2022 16:37

Juntada de Certidão
16/08/2022 16:30

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
16/08/2022 16:30

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
16/08/2022 16:30

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
16/08/2022 16:30

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
19/07/2022 00:30

DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL SANSON PEREIRA
19/07/2022 00:30

DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ FRANCISCO PEREIRA
19/07/2022 00:29

DECORRIDO PRAZO DE TEREZINHA SANSON PEREIRA
19/07/2022 00:28

DECORRIDO PRAZO DE INDIANARA SANSON PEREIRA KRZYUY
13/07/2022 09:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/06/2022 10:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/06/2022 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/06/2022 16:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/06/2022 16:01

Juntada de ACÓRDÃO
13/06/2022 15:07

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
13/06/2022 15:07

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
06/05/2022 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/04/2022 10:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/04/2022 10:31

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 06/06/2022 00:00 ATÉ 10/06/2022 23:59
20/04/2022 18:12

Pedido de inclusão em pauta
20/04/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 17:36

Conclusos para despacho DO RELATOR
01/02/2022 01:23

DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ FRANCISCO PEREIRA
01/02/2022 01:21

DECORRIDO PRAZO DE TEREZINHA SANSON PEREIRA
05/12/2021 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/12/2021 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/11/2021 13:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/11/2021 13:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/11/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 15:41

Conclusos para despacho DO RELATOR
20/09/2021 19:01

Recebidos os autos
20/09/2021 19:01

Juntada de MANIFESTAÇÃO
20/09/2021 19:00

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
10/09/2021 20:13

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
06/05/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0017841-89.2020.8.16.0000/3 Recurso: 0017841-89.2020.8.16.0000 ED 3 Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Servidão Embargante(s): GRALHA AZUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

Embargado(s): JOSÉ FRANCISCO PEREIRA TEREZINHA SANSON PEREIRA Vistos, etc. 1.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos em face do acórdão proferido por esta 5ª Câmara Cível (mov. 36.1), nos autos de agravo interno nº 0065265-64.2019.8.16.0000, que, por unanimidade de votos, conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela ora embargante, por entender necessária a avaliação judicial prévia, antes da imissão na posse do imóvel. Dos embargos de declaração Gralha Azul, ora embargante, opôs embargos de declaração, requerendo que seja sanada a omissão apontada a fim de que, no mérito, os embargos de declaração sejam providos, “suprindo esta C.

Câmara a omissão quanto ao tema do IAC nº 0028735-03.2015.8.16.0000 e o seu consequente efeito vinculante, atribuindo-se o efeito infringente, no que entender cabível”. Devidamente intimados (mov. 9.1), os embargados apresentaram contrarrazões pugnando pelo não acolhimento dos embargos declaratórios. No mov. 13.1, determinei a intimação da parte agravante para manifestação, visto que foram opostos dois embargos de declaração em face da mesma decisão proferida nos autos de Agravo de Instrumento nº 0017841-89.2020.8.16.0000 AG1. Em seguida (mov. 16.1), a recorrente esclareceu “que os diferentes embargos de declaração foram opostos em razão do julgamento por acórdão realizado nos autos 0017841-89.2020.8.16.0000 e 0065265-64.2019.8.16.0000; contudo, o sistema Projudi realizou a vinculação de ambos os embargos em um único agravo, como se a mesma origem tivessem.

De qualquer modo, a embargante informa a concessão da imissão na posse pelo D.

Juízo de origem, ocorrendo assim a perda do interesse da parte no julgamento dos recursos.”. Os autos vieram-me conclusos para decisão. É o relatório. 2.

Os embargos de declaração não merecem ser conhecidos. Conforme se verifica da petição de mov. 16.1, a parte embargante noticiou a perda do interesse no julgamento do presente recurso, eis que já foi deferida pelo Juízo Singular a imissão na posse pretendida por GRALHA AZUL TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A. Dessa forma, a análise do presente recurso resta prejudicada, razão pela qual não deve ser conhecido, na forma do artigo 932, inciso III, do CPC/2015. 3.

Por tais razões, não conheço do presente recurso, por restar prejudicado, com fundamento no artigo 932, inciso III, do CPC e artigo 200, inciso XIX, do Regimento Interno deste Tribunal. 4.

Intimem-se.

Curitiba, 04 de maio de 2021. Desembargador Renato Braga Bettega Relator
25/05/2020 13:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/05/2020 13:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/05/2020 00:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/05/2020 00:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/04/2020 14:06

Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
27/04/2020 00:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/04/2020 00:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/04/2020 00:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/04/2020 00:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/04/2020 00:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/04/2020 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2020 15:51

Juntada de Petição de agravo interno
23/04/2020 15:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/04/2020 15:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/04/2020 19:20

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
22/04/2020 19:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2020 19:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2020 19:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2020 18:34

Concedida a Medida Liminar
16/04/2020 12:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/04/2020 12:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/04/2020 12:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/04/2020 12:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/04/2020 12:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/04/2020 12:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/04/2020 12:21

Conclusos para despacho INICIAL
16/04/2020 12:21

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
15/04/2020 18:50

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2020 16:41

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2020

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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