STJ - 0002415-41.2016.8.16.0141

11/10/2022 16:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/10/2022 16:24

Transitado em Julgado em 11/10/2022

05/10/2022 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 899283/2022

05/10/2022 20:34

Protocolizada Petição 899283/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2022

04/10/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

03/10/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

03/10/2022 17:30

Conheço do agravo de ALEF JUAN EVALDT para não conhecer do Recurso Especial

25/08/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

25/08/2021 09:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 760578/2021

25/08/2021 09:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2021 09:12

Protocolizada Petição 760578/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2021

26/07/2021 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/07/2021 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/07/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

23/07/2021 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/07/2021 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/06/2021 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/06/2021 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ