STJ - 0000624-33.2020.8.16.0000

05/05/2021 00:00

Intimação

25/03/2021 16:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/03/2021 16:45

Transitado em Julgado em 25/03/2021

05/02/2021 13:44

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

04/01/2021 18:49

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 4788/2021 (Juntada automática)

04/01/2021 18:49

Protocolizada Petição 4788/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/01/2021

17/12/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2020

16/12/2020 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2020 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2020

16/12/2020 10:10

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e provido (Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, III, do RISTJ, DOU PROVIMENTO ao recurso especial para determinar que o Tribunal de origem examine o agravo de instrumento interposto contra a decisão c

14/12/2020 10:01

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação, conforme novo Termo de Recebimento e Autuação de fl. e-STJ 211.

12/11/2020 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

12/11/2020 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/10/2020 09:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ