STJ - 0002546-72.2014.8.16.0048

17/06/2025 13:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/06/2025 13:52

Transitado em Julgado em 12/06/2025

04/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 143420/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

03/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0143420 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2021522 - Publicação prevista para 04/06/2025

27/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de SERGIO ANTONIO GRIGIO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00143420/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2021522/PR

30/04/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

29/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 16:53

Incluído em pauta para 21/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00143420/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2021522/PR

14/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/03/2025 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 213749/2025

14/03/2025 14:12

Protocolizada Petição 213749/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2025

26/02/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2025 Petição Nº 143420/2025 -

25/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 143420/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

21/02/2025 23:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 143420/2025

21/02/2025 22:48

Protocolizada Petição 143420/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025

23/12/2024 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 917781/2024 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

20/12/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917781 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2021522 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 23:40

Negado seguimento ao recurso de SERGIO ANTONIO GRIGIO

08/11/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/11/2024 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 993895/2024

08/11/2024 09:28

Protocolizada Petição 993895/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/11/2024

21/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/10/2024 Petição Nº 917781/2024 -

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

18/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 917781/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024 13:38

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/10/2024 08:17

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

17/10/2024 06:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 917781/2024

16/10/2024 21:49

Protocolizada Petição 917781/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/10/2024

25/09/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 748425/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748425 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2021522 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de SERGIO ANTONIO GRIGIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00748425/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2021522/PR

11/09/2024 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-4T)

06/09/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:21

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748425/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2021522/PR

02/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

02/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2024 Petição Nº 748425/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/08/2024 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 750030/2024

30/08/2024 13:21

Protocolizada Petição 750030/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2024

30/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 748425/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

29/08/2024 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 748425/2024

29/08/2024 20:38

Protocolizada Petição 748425/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

22/08/2024 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 446787/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 07:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0446787 - EDcl no AgInt no AREsp 2021522 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024 Petição Nº 665273/2024 - RtPaut

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de SERGIO ANTONIO GRIGIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00446787/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2021522/PR

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0665273 - RtPaut no AREsp 2021522 - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 13:20

Indeferido o pedido de SERGIO ANTONIO GRIGIO

09/08/2024 16:01

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 665273/2024, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio

09/08/2024 12:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 665273/2024

09/08/2024 12:27

Protocolizada Petição 665273/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/08/2024

08/08/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00446787/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2021522/PR

10/06/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/06/2024 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 479934/2024

10/06/2024 15:44

Protocolizada Petição 479934/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2024

04/06/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 446787/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/05/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 446787/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

29/05/2024 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 446787/2024

29/05/2024 18:07

Protocolizada Petição 446787/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2024

22/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2024 Petição Nº 275528/2022 - AgInt

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0275528 - AgInt no AREsp 2021522 - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de SERGIO ANTONIO GRIGIO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00275528/2022 - AgInt no AREsp 2021522/PR

13/05/2024 18:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 385043/2024

13/05/2024 17:35

Protocolizada Petição 385043/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2024

07/05/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)

03/05/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 16:36

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00275528/2022 - AgInt no AREsp 2021522/PR

25/10/2022 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 976923/2022

25/10/2022 16:07

Protocolizada Petição 976923/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2022

21/10/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

21/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/09/2022 e término em 20/10/2022 o prazo para JOSE DUTRA DA SILVA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1750.

19/10/2022 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 959933/2022

19/10/2022 15:47

Protocolizada Petição 959933/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2022

28/09/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022 Petição Nº 233892/2022 - EDcl

27/09/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0233892 - EDcl no AREsp 2021522 - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 21:40

Embargos de Declaração de CELITA FERREIRA DA SILVA e JOSE DUTRA DA SILVA acolhidos - Petição Nº 2022/00233892 - EDcl no AREsp 2021522

11/05/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/05/2022 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 389250/2022

10/05/2022 18:37

Protocolizada Petição 389250/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2022

18/04/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2022 Petição Nº 275528/2022 -

12/04/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/04/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 275528/2022. Publicação prevista para 18/04/2022)

11/04/2022 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 275535/2022

11/04/2022 19:50

Juntada de Petição de agravo interno nº 275528/2022

11/04/2022 19:45

Protocolizada Petição 275535/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2022

11/04/2022 19:43

Protocolizada Petição 275528/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2022

04/04/2022 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/04/2022 Petição Nº 233892/2022 -

01/04/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 233892/2022. Publicação prevista para 04/04/2022)

31/03/2022 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 233892/2022

31/03/2022 13:52

Protocolizada Petição 233892/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2022

28/03/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022

25/03/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2022

24/03/2022 18:50

Conhecido o recurso de SERGIO ANTONIO GRIGIO e não-provido

10/03/2022 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

10/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

16/02/2022 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/02/2022 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

10/12/2021 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2021 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2021 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ