STJ - 0003958-93.2006.8.16.0185

26/11/2021 11:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/11/2021 11:37

Transitado em Julgado em 26/11/2021

01/10/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

30/09/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021 14:50

Não conhecido o agravo de MUNICÍPIO DE CURITIBA

23/08/2021 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/08/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

20/08/2021 11:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/08/2021 11:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

30/07/2021 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2021 08:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2021 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ