TJPR - 0002355-70.2021.8.16.0116
1ª instância - Matinhos - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 12:46
Juntada de ACÓRDÃO
-
22/02/2025 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/02/2025 00:57
Recebidos os autos
-
13/02/2025 00:57
Juntada de CIÊNCIA
-
13/02/2025 00:57
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/02/2025 16:51
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
11/02/2025 09:40
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/02/2025 09:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/02/2025 19:01
Juntada de ACÓRDÃO
-
06/02/2025 22:50
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
-
23/01/2025 23:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/01/2025 23:20
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/01/2025 18:34
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
23/01/2025 18:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/01/2025 18:34
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 06/02/2025 13:30
-
23/01/2025 18:34
Deliberado em Sessão - Adiado
-
29/11/2024 23:31
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/11/2024 16:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/11/2024 16:31
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
29/11/2024 16:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/11/2024 16:31
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 03/02/2025 00:00 ATÉ 07/02/2025 23:59
-
28/11/2024 16:42
Pedido de inclusão em pauta
-
28/11/2024 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 17:46
CONCLUSOS PARA REVISÃO
-
12/11/2024 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 00:24
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 12:36
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
06/09/2024 16:49
Recebidos os autos
-
06/09/2024 16:49
Juntada de PARECER
-
06/09/2024 16:48
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/09/2024 19:09
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
03/09/2024 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 17:28
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/08/2024 15:59
EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO
-
29/08/2024 17:17
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
26/08/2024 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 13:39
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
21/08/2024 18:33
Recebidos os autos
-
21/08/2024 18:33
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
21/08/2024 18:33
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/08/2024 14:48
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
20/08/2024 14:40
Recebidos os autos
-
20/08/2024 14:40
Juntada de CONTRARRAZÕES
-
19/08/2024 17:30
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/08/2024 17:55
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
14/08/2024 17:43
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2024 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/08/2024 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/07/2024 12:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/07/2024 19:38
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 14:02
Recebidos os autos
-
26/07/2024 14:02
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
26/07/2024 14:01
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/07/2024 17:27
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
25/07/2024 17:26
Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
-
22/07/2024 16:02
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/07/2024 14:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/07/2024 14:37
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
22/07/2024 14:37
Conclusos para despacho INICIAL
-
22/07/2024 14:37
Recebidos os autos
-
22/07/2024 14:37
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
22/07/2024 14:37
Distribuído por sorteio
-
22/07/2024 13:37
Recebido pelo Distribuidor
-
22/07/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 13:34
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
19/07/2024 00:43
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 09:55
Conclusos para decisão
-
13/07/2024 10:12
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
13/07/2024 10:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/07/2024 13:57
Juntada de INFORMAÇÃO
-
11/07/2024 16:25
Recebidos os autos
-
11/07/2024 16:25
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/07/2024 14:56
Juntada de INFORMAÇÃO
-
11/07/2024 14:48
Juntada de INFORMAÇÃO
-
11/07/2024 14:08
Juntada de INFORMAÇÃO
-
11/07/2024 14:07
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/07/2024 14:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/07/2024 17:24
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
10/07/2024 17:24
SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI
-
09/07/2024 17:36
Juntada de INFORMAÇÃO
-
09/07/2024 17:33
Juntada de INFORMAÇÃO
-
09/07/2024 17:29
Juntada de INFORMAÇÃO
-
09/07/2024 17:21
Juntada de INFORMAÇÃO
-
09/07/2024 17:13
Juntada de INFORMAÇÃO
-
09/07/2024 16:53
Juntada de INFORMAÇÃO
-
09/07/2024 16:15
Juntada de INFORMAÇÃO
-
05/07/2024 21:15
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
04/07/2024 17:22
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/07/2024 17:22
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/07/2024 17:21
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/07/2024 08:34
Juntada de Petição de substabelecimento
-
01/07/2024 14:25
MANDADO DEVOLVIDO
-
29/06/2024 17:43
MANDADO DEVOLVIDO
-
25/06/2024 14:08
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
24/06/2024 17:15
MANDADO DEVOLVIDO
-
18/06/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 13:48
Expedição de Mandado
-
18/06/2024 13:48
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/06/2024 09:44
EXPEDIÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
18/06/2024 09:44
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
18/06/2024 09:44
Expedição de Carta precatória
-
17/06/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 15:28
Expedição de Mandado
-
17/06/2024 15:23
Expedição de Mandado
-
17/06/2024 15:18
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
17/06/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 14:15
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
14/03/2024 13:42
Juntada de CARTA PRECATÓRIA
-
30/01/2024 15:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/12/2023 14:10
OUTRAS DECISÕES
-
12/12/2023 14:10
Juntada de SORTEIO DE JURADOS REALIZADO
-
28/11/2023 10:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/11/2023 10:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/11/2023 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/11/2023 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/11/2023 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/11/2023 10:29
Recebidos os autos
-
21/11/2023 10:29
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/11/2023 16:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/11/2023 16:22
SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI
-
16/11/2023 16:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/11/2023 16:21
Juntada de SORTEIO DE JURADOS DESIGNADO
-
16/11/2023 16:20
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
16/11/2023 16:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/10/2023 19:05
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
25/10/2023 19:03
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 15:34
Conclusos para decisão
-
23/10/2023 18:23
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
17/10/2023 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/10/2023 14:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/10/2023 15:41
Recebidos os autos
-
04/10/2023 15:41
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
03/10/2023 10:40
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/10/2023 14:13
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/09/2023 17:11
Recebidos os autos
-
27/09/2023 17:11
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
27/09/2023 14:53
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
21/09/2023 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 10:08
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 10:06
TRANSITADO EM JULGADO EM 21/02/2022
-
20/07/2023 10:06
TRANSITADO EM JULGADO EM 07/03/2022
-
20/07/2023 10:06
TRANSITADO EM JULGADO EM 21/02/2022
-
20/07/2023 10:02
Juntada de COMPROVANTE
-
09/12/2022 14:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/04/2022 21:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/04/2022 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/03/2022 17:11
Recebidos os autos
-
24/03/2022 17:11
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/03/2022 12:44
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/03/2022 12:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/03/2022 12:43
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 19:53
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2022 14:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/02/2022 01:39
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 01:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/02/2022 08:51
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/02/2022 15:25
MANDADO DEVOLVIDO
-
14/02/2022 14:11
Recebidos os autos
-
14/02/2022 14:11
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/02/2022 13:51
Juntada de LAUDO
-
11/02/2022 13:51
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
11/02/2022 13:50
EXPEDIÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
11/02/2022 13:50
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 13:48
Expedição de Mandado
-
11/02/2022 13:45
EXPEDIÇÃO DE CONSULTA SESP
-
11/02/2022 13:40
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/02/2022 13:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/02/2022 18:29
PROFERIDA SENTENÇA DE PRONÚNCIA
-
08/02/2022 19:00
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
08/02/2022 17:45
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/02/2022 00:49
DECORRIDO PRAZO DE MARLON GONZALES DE LIMA
-
31/01/2022 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/01/2022 16:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/01/2022 15:46
Recebidos os autos
-
20/01/2022 15:46
Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS
-
20/01/2022 12:20
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/01/2022 12:25
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
17/01/2022 12:24
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
17/12/2021 11:35
Recebidos os autos
-
17/12/2021 11:35
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
14/12/2021 10:40
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/12/2021 15:47
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
09/12/2021 15:17
Recebidos os autos
-
09/12/2021 15:17
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
06/12/2021 00:16
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/11/2021 16:38
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
23/11/2021 17:34
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
20/11/2021 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/11/2021 00:14
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 13:48
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/11/2021 13:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/10/2021 17:48
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
19/10/2021 15:01
Recebidos os autos
-
19/10/2021 15:01
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
18/10/2021 16:59
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/10/2021 15:42
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
18/10/2021 15:42
Juntada de LAUDO
-
18/10/2021 12:30
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 14:38
Recebidos os autos
-
15/09/2021 14:38
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
15/09/2021 10:21
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/09/2021 15:58
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
14/09/2021 15:57
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
27/08/2021 15:58
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2021 15:02
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 02:44
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 15:47
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/08/2021 14:47
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
26/07/2021 14:06
Recebidos os autos
-
26/07/2021 14:06
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
23/07/2021 11:41
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/07/2021 22:28
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
22/07/2021 22:24
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/07/2021 22:23
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
22/07/2021 17:50
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
-
21/07/2021 17:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/07/2021 01:29
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2021 00:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/07/2021 18:44
MANDADO DEVOLVIDO
-
08/07/2021 23:57
Recebidos os autos
-
08/07/2021 23:57
Juntada de CIÊNCIA
-
08/07/2021 23:54
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/07/2021 17:03
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2021 15:32
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
05/07/2021 14:13
Expedição de Mandado
-
05/07/2021 14:03
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
05/07/2021 14:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/07/2021 14:03
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
05/07/2021 14:02
EXPEDIÇÃO DE AGENDAR AUDIÊNCIA
-
05/07/2021 11:42
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2021 11:37
EXPEDIÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
05/07/2021 11:32
EXPEDIÇÃO DE CONSULTA SESP
-
01/07/2021 17:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/07/2021 17:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/07/2021 16:51
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
-
26/06/2021 00:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/06/2021 12:44
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
17/06/2021 15:05
Juntada de INFORMAÇÃO
-
16/06/2021 13:58
Recebidos os autos
-
16/06/2021 13:58
Juntada de CIÊNCIA
-
16/06/2021 13:12
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/06/2021 15:01
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/06/2021 15:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/06/2021 15:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/05/2021 10:49
Expedição de Carta precatória
-
24/05/2021 16:05
Recebidos os autos
-
24/05/2021 16:05
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
24/05/2021 12:23
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/05/2021 09:33
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/05/2021 00:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/05/2021 09:31
MANDADO DEVOLVIDO
-
21/05/2021 15:47
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
21/05/2021 15:46
Juntada de COMPROVANTE
-
21/05/2021 15:36
MANDADO DEVOLVIDO
-
17/05/2021 18:00
EXPEDIÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
17/05/2021 12:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/05/2021 01:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/05/2021 21:41
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
13/05/2021 21:41
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
13/05/2021 18:24
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2021 18:24
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2021 18:07
Recebidos os autos
-
13/05/2021 18:07
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/05/2021 15:13
Expedição de Mandado
-
13/05/2021 15:11
Expedição de Mandado
-
13/05/2021 14:50
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
13/05/2021 14:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/05/2021 14:48
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
13/05/2021 14:46
EXPEDIÇÃO DE AGENDAR AUDIÊNCIA
-
12/05/2021 16:31
EXPEDIÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
12/05/2021 15:54
EXPEDIÇÃO DE CONSULTA SESP
-
07/05/2021 16:08
Recebidos os autos
-
07/05/2021 16:08
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA CRIMINAL DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 3453 8103 Autos nº. 0002355-70.2021.8.16.0116 Processo: 0002355-70.2021.8.16.0116 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Qualificado Data da Infração: 06/03/2021 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATINHOS PARANÁ Vítima(s): Estado do Paraná TAYS AMANDA SANTIAGO DE ASSUNÇÃO VILSEU CAVALHEIRO DA SILVA Réu(s): MARLON GONZALES DE LIMA Decisão: 1.
Não foram arguidas preliminares pela defesa do acusado, e, no que tange as hipóteses de absolvição sumária, com efeito, não se observa no caso em tela nenhuma delas, conforme previsão do art. 397 do Código de Processo Penal.
Assim, inafastável a conclusão da presença dos pressupostos processuais e das condições da ação, determino o prosseguimento ao feito em seus ulteriores termos. 2.
Em razão das medidas sanitárias adotadas para combate a contaminação por COVID-19, a audiência de instrução e julgamento será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, a partir da plataforma CISCO WEBEX.
Circunstância excepcional que exige especial colaboração das partes e diligência dos servidores encarregados do cumprimento dos atos necessários à realização do ato.
Primeiro deverá o cartório agendar a data junto ao local da custódia (presidio, casas de custódia, etc) e certificar nos autos.
Na sequência, intimar a Defesa e o Ministério Público.
Quanto as testemunhas, ao invés de requisitar os policiais e servidores públicos para compareceram ao fórum, deverá solicitar ao superior hierárquico o telefone de contato e o email para que seja enviado à testemunha o link de acesso à sala virtual.
Assim, o policial/servidor será ouvido do seu local de trabalho ou de sua residência.
No caso da vítima e testemunhas civis, o oficial encarregado do cumprimento do mandado de intimação deverá solicitar o telefone de contato e o email para envio do link, porém, caso a testemunha não disponha de computador ou smartphone com internet (e câmera), deverá comparecer ao fórum na data e horário agendado. 3.
Ciência ao Ministério Público. 4.
Diligências necessárias.
Matinhos, 05 de maio de 2021.
Felipe Wollertt de França Juiz Substituto -
06/05/2021 13:22
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/05/2021 13:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/05/2021 17:57
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/05/2021 15:07
Conclusos para decisão
-
30/04/2021 17:21
Recebidos os autos
-
30/04/2021 17:21
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
30/04/2021 16:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/04/2021 15:45
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
29/04/2021 17:27
Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR
-
23/04/2021 01:29
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2021 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/04/2021 15:29
Recebidos os autos
-
16/04/2021 15:29
Juntada de Certidão
-
09/04/2021 12:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/04/2021 12:50
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/04/2021 11:53
MANDADO DEVOLVIDO
-
09/04/2021 09:52
Recebidos os autos
-
09/04/2021 09:52
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/04/2021 17:58
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
08/04/2021 15:40
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2021 15:40
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
08/04/2021 15:39
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
08/04/2021 15:38
Expedição de Mandado
-
08/04/2021 15:23
EXPEDIÇÃO DE CONSULTA SESP
-
07/04/2021 19:52
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
06/04/2021 16:25
Conclusos para decisão
-
06/04/2021 16:25
Juntada de Certidão
-
06/04/2021 16:20
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2021 16:18
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2021 16:17
DESMEMBRAMENTO DE FEITOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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