24/09/2022 00:36

DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC
24/09/2022 00:36

DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC
21/09/2022 17:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/09/2022 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/09/2022 17:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/09/2022 16:26

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
06/09/2022 14:04

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO DA TURMA RECURSAL
06/09/2022 14:03

TRANSITADO EM JULGADO EM 02/09/2022
06/09/2022 13:54

Recebidos os autos
06/09/2022 13:54

Baixa Definitiva
06/09/2022 13:54

TRANSITADO EM JULGADO EM 02/09/2022
02/09/2022 00:26

DECORRIDO PRAZO DE MARIA FERNANDA MILANI SGOBBI
10/08/2022 18:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/08/2022 18:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/08/2022 13:55

Juntada de ACÓRDÃO
01/08/2022 13:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2022 21:08

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
24/06/2022 07:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/06/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 16:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2022 16:15

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 25/07/2022 13:30 ATÉ 29/07/2022 19:00
21/06/2022 18:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/06/2022 15:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2022 15:54

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
21/06/2022 15:54

Distribuído por sorteio
21/06/2022 15:54

Conclusos para despacho INICIAL
21/06/2022 15:54

Recebidos os autos
21/06/2022 15:54

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
07/05/2022 00:33

DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC
07/05/2022 00:33

DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC
28/04/2022 15:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/04/2022 15:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/04/2022 16:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/04/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 16:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
09/04/2022 00:16

DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC
09/04/2022 00:16

DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC
06/04/2022 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2022 10:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/03/2022 12:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/03/2022 10:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/03/2022 18:00

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
11/03/2022 17:59

Expedição de Certidão DE RECURSO
09/02/2022 14:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/02/2022 00:47

DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC
08/02/2022 00:45

DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC
04/02/2022 22:55

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
23/01/2022 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/01/2022 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/01/2022 15:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/01/2022 09:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/01/2022 18:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/01/2022 18:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/01/2022 18:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/01/2022 15:41

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
28/09/2021 15:38

Conclusos para despacho
28/09/2021 13:28

Juntada de Petição de impugnação à contestação
04/09/2021 00:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/08/2021 16:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/08/2021 01:55

DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC
24/08/2021 01:45

DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC
20/08/2021 20:14

Juntada de Petição de contestação
17/08/2021 20:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/08/2021 14:58

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/08/2021 00:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/08/2021 00:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/07/2021 11:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2021 16:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2021 16:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 17:03

Conclusos para despacho
20/07/2021 14:55

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
20/07/2021 13:40

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
12/07/2021 12:06

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
09/07/2021 15:25

MANDADO DEVOLVIDO
02/07/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 16:28

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
17/06/2021 10:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/06/2021 13:00

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 12:49

Expedição de Mandado
09/06/2021 19:08

Juntada de COMPROVANTE
20/05/2021 16:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/05/2021 16:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/05/2021 16:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/05/2021 17:11

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
07/05/2021 17:11

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
07/05/2021 15:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/05/2021 15:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av.

Dr.

João Paulino Vieira Filho, 239 - Ed.

Sta Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: 44 99126-9861 - E-mail: [email protected]

Vistos. 1. Diante da extinção do feito nº 0009231-37.2021.8.16.0182 em trâmite perante o 14° Juizado Especial Cível de Curitiba, defiro o prosseguimento do feito. 2.

Em decorrência dos eventos atrelados ao combate ao COVID-19 (Coronavírus), bem como da edição do Decreto Judiciário nº 172/2020 e do Decreto Judiciário nº 227/2020, é essencial que se encontrem meios para o prosseguimento das demandas perante os Juizados Especiais Cíveis, não se podendo sobrestar indefinidamente o trâmite processual, máxime não havendo notícias concretas do retorno das audiências presenciais, tanto é que já houve a prorrogação do regime diferenciado de trabalho por mais de uma vez.

Entrementes, devem ser observadas práticas que reduzam o índice de ocupação dos prédios públicos, adotando-se imprescindíveis medidas sanitárias preventivas.

Assim, considerando que a tentativa de composição entre as partes é fim precípuo deste microssistema processual (artigo 2º da Lei nº 9.099/95), tendo-se em vista o teor da Portaria nº 4231/2020 do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, bem como o teor do artigo 22, §2º, da Lei nº 9.099/95 (incluído pela Lei nº 13.994/20), os atos processuais pertinentes à conciliação serão realizados por intermédio de sessão virtual por videoconferência.

Dessarte, possibilita-se às partes a resolução dos seus conflitos de interesse, não assoberbando a pauta de audiências obstando a célere solução dos futuros casos; ademais, reduz-se o impacto da pandemia às partes e aos servidores. 3.

Nos termos do Enunciado nº 20 do FONAJE, a presença pessoal das partes é obrigatória na solenidade, podendo o litigante participar do ato virtual de sua própria residência ou do escritório de seu advogado ou em outro local de sua conveniência. 3.1 – A ausência da parte Autora na audiência acarretará a extinção da ação, bem como a sua condenação ao pagamento das custas processuais, na forma do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. 3.2 – A ausência da parte Ré na audiência configurará revelia, nos termos do artigo 20 da Lei nº 9.099/95. 4.

Destaco que na hipótese de não haver composição entre as partes, a parte Ré deverá ser intimada para apresentar Contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conceder-se-á à parte Autora o prazo de 15 (quinze) dias para que, querendo, apresente Impugnação à Contestação.

Havendo interesse na produção de prova oral, deverá a parte esclarecer em sua manifestação, de forma objetiva, quais pontos controvertidos pretende provar mediante a produção de tal meio probatório.

Observo, ainda, que pedidos genéricos de produção de prova serão interpretados como desinteresse na produção probatória e o feito será julgado antecipadamente. 5.

Prorrogo a análise de pedido de gratuidade processual para o momento oportuno, caso ocorra no feito situação que incida custas processuais a serem pagas pela parte Reclamante.

Ante o exposto, determino: 1.

Designe-se data para a realização de Audiência de Conciliação, mediante sessão virtual de videoconferência; 2.

Intime-se a parte Autora; 3.

Cite-se e intime-se a parte Ré, com as comunicações de praxe. 4.

Tudo feito, aguarde-se a realização do ato processual perante a aludida plataforma eletrônica; 5.

Intimem-se.

Diligências necessárias. Maringá-PR, data e hora de inserção no sistema. HUMBERTO LUIZ CARAPUNARLA – JUIZ DE DIREITO
05/05/2021 13:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2021 13:07

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
05/05/2021 13:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2021 11:22

DEFERIDO O PEDIDO
31/03/2021 14:07

Recebidos os autos
31/03/2021 14:07

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
30/03/2021 14:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/03/2021 13:42

Conclusos para decisão
30/03/2021 13:41

Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
29/03/2021 17:29

Recebidos os autos
29/03/2021 17:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
29/03/2021 17:29

Distribuído por sorteio
29/03/2021 17:29

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
24/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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