STJ - 0001348-14.2019.8.16.0116

28/03/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/03/2023 18:02

Transitado em Julgado em 28/03/2023

21/03/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224460/2023

21/03/2023 20:20

Protocolizada Petição 224460/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

21/03/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023 Petição Nº 966618/2022 - RE no AgRg no

20/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2023 12:30

Negado seguimento ao recurso de VITÓRIA MYSKA (Publicação prevista para 21/03/2023)

19/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0966618 - RE no AgRg no AREsp 2139709 - Publicação prevista para 21/03/2023

23/11/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/11/2022 09:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1062505/2022

17/11/2022 09:45

Protocolizada Petição 1062505/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2022

04/11/2022 15:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1019023/2022

04/11/2022 15:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1019023/2022

04/11/2022 15:18

Protocolizada Petição 1019023/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/11/2022

03/11/2022 05:41

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/11/2022 Petição Nº 966618/2022 -

28/10/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

28/10/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 966618/2022. Publicação prevista para 03/11/2022)

28/10/2022 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

28/10/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/10/2022 15:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/10/2022 14:18

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2022 12:27

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

21/10/2022 12:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 966618/2022

21/10/2022 12:04

Protocolizada Petição 966618/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/10/2022

10/10/2022 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917200/2022

10/10/2022 17:50

Protocolizada Petição 917200/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2022

10/10/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2022 Petição Nº 654652/2022 - AgRg

10/10/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2022 Petição Nº 652683/2022 - AgRg

07/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/10/2022 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0652683 - AgRg no AREsp 2139709 - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0654652 - AgRg no AREsp 2139709 - Publicação prevista para 10/10/2022

05/10/2022 12:03

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/10/2022 15:35

Não conhecido o recurso de CLEBERSON MACHADO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 654652/2022 - AgRg no AREsp 2139709

04/10/2022 15:35

Não conhecido o recurso de VITÓRIA MYSKA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 652683/2022 - AgRg no AREsp 2139709

26/09/2022 22:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/09/2022 21:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 860102/2022

26/09/2022 21:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2022 21:52

Protocolizada Petição 860102/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2022

08/09/2022 08:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2022 08:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/09/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

06/09/2022 08:10

Determinada a distribuição do feito

08/08/2022 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 654652/2022

08/08/2022 19:49

Protocolizada Petição 654652/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/08/2022

08/08/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/08/2022 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 652683/2022

08/08/2022 16:25

Protocolizada Petição 652683/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/08/2022

05/08/2022 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 640014/2022

05/08/2022 08:28

Protocolizada Petição 640014/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2022

04/08/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

02/08/2022 20:31

Não conhecido o recurso de CLEBERSON MACHADO e VITÓRIA MYSKA

22/06/2022 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/06/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/06/2022 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ