TJPR - 0004320-14.2013.8.16.0165
1ª instância - Ortigueira - Juizo Unico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 17:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/06/2025 16:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/06/2025 12:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/05/2025 08:58
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/05/2025 16:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/05/2025 18:58
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
19/05/2025 18:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/05/2025 17:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/05/2025 15:54
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/05/2025 21:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/05/2025 09:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/05/2025 17:15
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
08/05/2025 08:31
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/05/2025 16:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/04/2025 18:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/04/2025 16:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/04/2025 15:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/04/2025 13:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/04/2025 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 01:01
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 17:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/04/2025 16:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/04/2025 16:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/04/2025 09:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/04/2025 05:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/04/2025 16:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/04/2025 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 01:06
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 14:31
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
02/04/2025 09:22
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/03/2025 17:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/03/2025 17:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/03/2025 05:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/03/2025 17:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/03/2025 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 01:07
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 08:14
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/03/2025 00:28
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
07/03/2025 11:04
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
28/02/2025 16:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/02/2025 16:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/02/2025 07:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/02/2025 11:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/02/2025 18:38
DEFERIDO O PEDIDO
-
25/02/2025 01:16
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 01:13
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 17:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
31/01/2025 17:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/01/2025 15:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/01/2025 15:20
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
27/01/2025 15:33
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/01/2025 17:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/01/2025 19:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/12/2024 00:26
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
28/11/2024 11:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/11/2024 00:35
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO
-
28/11/2024 00:35
DECORRIDO PRAZO DE SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
-
19/11/2024 10:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/11/2024 00:05
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
19/11/2024 00:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/11/2024 17:39
DEFERIDO O PEDIDO
-
11/11/2024 01:05
Conclusos para decisão
-
08/11/2024 09:49
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
01/11/2024 15:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/11/2024 15:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/11/2024 06:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/10/2024 15:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/10/2024 19:32
DEFERIDO O PEDIDO
-
28/10/2024 14:47
Conclusos para decisão
-
24/10/2024 15:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/10/2024 15:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/10/2024 16:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/10/2024 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 01:05
Conclusos para decisão
-
30/08/2024 13:29
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/08/2024 16:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/08/2024 15:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/08/2024 15:20
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
28/06/2024 12:30
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 11:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/06/2024 15:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/06/2024 12:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/06/2024 12:37
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
14/03/2024 18:41
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 16:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/02/2024 10:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/02/2024 10:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/02/2024 06:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/02/2024 18:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/02/2024 17:56
DEFERIDO O PEDIDO
-
23/01/2024 14:32
Conclusos para decisão
-
23/01/2024 09:12
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
24/11/2023 15:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/11/2023 14:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/11/2023 14:35
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
14/11/2023 14:08
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
-
20/10/2023 15:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/10/2023 20:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/10/2023 18:57
DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO
-
06/10/2023 16:00
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 10:49
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
22/09/2023 15:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/09/2023 15:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/09/2023 15:43
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 15:04
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
05/09/2023 00:44
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 00:38
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO
-
01/09/2023 00:37
DECORRIDO PRAZO DE SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
-
30/08/2023 05:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/08/2023 19:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/08/2023 19:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/08/2023 00:34
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO
-
26/08/2023 00:34
DECORRIDO PRAZO DE SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
-
23/08/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 19:00
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/08/2023 13:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/08/2023 13:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/08/2023 13:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/08/2023 05:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/08/2023 17:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/08/2023 16:28
Recebidos os autos
-
17/08/2023 16:28
Juntada de CUSTAS
-
17/08/2023 16:24
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/06/2023 12:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/06/2023 16:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/06/2023 18:19
Juntada de ACÓRDÃO
-
13/06/2023 15:12
Recebidos os autos
-
13/06/2023 15:12
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
12/06/2023 14:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
12/06/2023 14:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/06/2023 14:45
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
08/06/2023 08:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO
-
07/06/2023 18:13
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
07/06/2023 17:39
Recebidos os autos
-
07/06/2023 17:39
TRANSITADO EM JULGADO EM 07/06/2023
-
07/06/2023 17:39
Baixa Definitiva
-
07/06/2023 17:39
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 12:46
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
26/05/2023 12:45
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
26/05/2023 00:37
DECORRIDO PRAZO DE SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
-
26/05/2023 00:37
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO
-
24/05/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 11:32
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/05/2023 07:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/05/2023 14:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/05/2023 16:04
Juntada de ACÓRDÃO
-
02/05/2023 12:09
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
-
02/05/2023 12:09
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
-
23/03/2023 07:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/03/2023 15:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/03/2023 15:14
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 24/04/2023 00:00 ATÉ 28/04/2023 23:59
-
10/03/2023 18:02
Pedido de inclusão em pauta
-
10/03/2023 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 17:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/03/2023 12:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/03/2023 12:07
Conclusos para despacho INICIAL
-
03/03/2023 12:07
Recebidos os autos
-
03/03/2023 12:07
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
03/03/2023 12:07
Distribuído por sorteio
-
03/03/2023 10:49
Recebido pelo Distribuidor
-
03/03/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 10:18
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
03/03/2023 09:27
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/03/2023 00:18
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO
-
24/02/2023 14:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/02/2023 18:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/02/2023 16:45
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
10/02/2023 16:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/02/2023 08:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/02/2023 11:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/02/2023 10:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/12/2022 12:01
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
16/12/2022 09:34
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/12/2022 17:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/12/2022 19:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/12/2022 14:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/12/2022 15:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/12/2022 14:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/12/2022 08:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/12/2022 07:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/12/2022 07:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/11/2022 19:01
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
-
12/09/2022 17:04
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
12/09/2022 15:46
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
01/09/2022 00:15
DECORRIDO PRAZO DE SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
-
30/08/2022 16:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/08/2022 11:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/08/2022 17:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/08/2022 17:07
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/08/2022 11:44
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/08/2022 11:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/08/2022 13:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2022 13:45
Juntada de LAUDO
-
23/07/2022 19:07
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/07/2022 13:27
MANDADO DEVOLVIDO
-
22/07/2022 00:33
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO
-
22/07/2022 00:33
DECORRIDO PRAZO DE SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
-
18/07/2022 16:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/07/2022 10:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/07/2022 13:17
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 03:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/07/2022 03:13
Expedição de Mandado
-
13/07/2022 03:10
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 18:09
EXPEDIÇÃO DE AGENDAR PERÍCIA
-
21/06/2022 00:48
DECORRIDO PRAZO DE SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
-
21/06/2022 00:46
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO
-
06/06/2022 16:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/06/2022 16:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/06/2022 11:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/05/2022 21:56
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 13:31
Recebidos os autos
-
25/01/2022 13:31
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
20/01/2022 19:20
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
17/01/2022 22:26
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2022 12:39
Conclusos para decisão
-
14/12/2021 00:32
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO
-
01/12/2021 11:58
Juntada de Petição de substabelecimento
-
24/11/2021 09:43
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
21/11/2021 01:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/11/2021 15:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/11/2021 15:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/11/2021 21:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/11/2021 21:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/11/2021 20:42
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2021 18:04
Conclusos para despacho
-
09/11/2021 17:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/11/2021 16:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/10/2021 19:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/10/2021 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2021 10:38
Conclusos para despacho
-
26/10/2021 10:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/10/2021 01:14
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO
-
19/10/2021 15:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/10/2021 01:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/10/2021 15:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/10/2021 15:54
Juntada de COMPROVANTE
-
14/10/2021 15:43
MANDADO DEVOLVIDO
-
13/10/2021 16:04
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2021 21:00
Expedição de Mandado
-
12/10/2021 18:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/10/2021 13:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/10/2021 20:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/10/2021 20:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/10/2021 20:57
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
16/09/2021 00:50
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO
-
07/09/2021 01:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/08/2021 16:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/08/2021 13:54
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/08/2021 20:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/08/2021 20:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/08/2021 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2021 17:19
Conclusos para despacho
-
25/07/2021 16:29
Juntada de Certidão
-
24/06/2021 00:01
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO IML
-
26/05/2021 00:43
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO
-
17/05/2021 01:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/05/2021 07:59
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/05/2021 16:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ORTIGUEIRA VARA CÍVEL DE ORTIGUEIRA - PROJUDI Rua João Barbosa de Macedo, 147 - Centro - Ortigueira/PR - CEP: 84.350-000 - Fone: (42) 3277-1364 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004320-14.2013.8.16.0165 Processo: 0004320-14.2013.8.16.0165 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Acidente de Trânsito Valor da Causa: R$13.500,00 Autor(s): JOÃO BENEDITO JULIO Réu(s): COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO DECISÃO
Vistos. 1. Avoco os autos. 2.
Inicialmente, verifica-se que não há fator impeditivo ao prosseguimento da presente ação de conhecimento, uma vez que a interpretação lógica-sistemática do art. 18, 'a', da Lei nº 6.024, de 1974 aponta a necessidade de sobrestamento apenas das demandas que tenham reflexo patrimonial para a instituição financeira, afetando diretamente a massa liquidanda, tendo em vista o intuito precípuo de preservação da par conditio creditorum. É entendimento predominante na jurisprudência que a suspensão só deve atingir as ações executivas, que podem ter imediata repercussão no patrimônio da liquidanda, devendo as ações que ainda não possuem sentença transitada em julgado prosseguirem normalmente.
A propósito, merece destaque excerto do voto proferido pelo eminente Ministro João Otávio de Noronha, na qualidade de Relator do Recurso Especial nº 12982371, que bem evidencia este raciocínio: "A liquidação extrajudicial é uma modalidade de execução concursal e o dispositivo em discussão (art. 18, "a", da Lei nº 6.024/1974) tem por escopo preservar os interesses da massa, evitando o esvaziamento de seu acervo patrimonial, bem como assegurando que seja respeitada a ordem de preferência no recebimento do crédito.
Por isso é que a interpretação do dispositivo não deve ser feita de forma literal, mas sim com temperamento, afastando-se sua incidência nas hipóteses em que o credor ainda busca obter uma declaração judicial a respeito do seu crédito e, consequentemente, a formação do título executivo, que, então, será passível de habilitação no processo de liquidação".
Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ORDINÁRIA DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITÁRIA - COMPETÊNCIA - MATÉRIA JÁ ANALISADA POR ESTA CORTE - DECRETAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA SEGURADORA REQUERIDA DESNECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO FEITO - AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO DIRETA E IMEDIATA NO ACERVO PATRIMONIAL - JUSTIÇA GRATUITA E HONORÁRIOS PERICIAIS TEMAS QUE NÃO FORAM OBJETO DE ANÁLISE PELA DECISÃO AGRAVADA - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA PARTE, DESPROVIDO." (TJPR - 9ª C.
Cível - AI - 1373206-2 - Medianeira - Rel.: Luiz Osorio Moraes Panza - Unânime - J. 13.08.2015).
Assim sendo, determino a continuidade da presente ação de cobrança. 3.
Intime-se a parte autora para esclarecer se compareceu à perícia médica agendada (seq. 39.1), no prazo de 05 (cinco) dias. 4.
Em caso positivo, oficie-se solicitando o envio do laudo.
Prazo: 15 (quinze) dias. 5.
Do contrário, determino desde já o agendamento de nova data para realização da perícia. 6. Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação em 15 (quinze) dias, devendo informar, expressamente, se pretendem a produção de provas em audiência. 7.
Existindo interesse, tornem os autos conclusos para designação do ato. 8.
Inexistindo o interesse na designação da audiência de instrução e julgamento, apresentem, no prazo de 15 (quinze) dias, suas razões finais. 9.
Após, tornem os autos conclusos para sentença.
Intimações e diligências necessárias.
Ortigueira, datado digitalmente. Rodrigo Luiz Xavier Costa de Assis Silva Juiz de Direito -
06/05/2021 13:29
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
06/05/2021 13:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/05/2021 13:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/05/2021 11:39
DEFERIDO O PEDIDO
-
05/05/2021 18:37
Conclusos para despacho
-
30/10/2019 18:16
Juntada de Petição de substabelecimento
-
04/12/2018 15:37
Juntada de Petição de substabelecimento
-
24/07/2018 18:13
PROCESSO SUSPENSO
-
24/07/2018 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2018 15:10
Conclusos para decisão
-
16/02/2018 00:59
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
26/07/2017 12:00
PROCESSO SUSPENSO
-
18/07/2017 00:45
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
12/05/2017 00:12
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO
-
11/05/2017 18:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/04/2017 00:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/04/2017 14:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/04/2017 19:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/04/2017 19:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/04/2017 18:18
CONCEDIDO O PEDIDO
-
04/04/2017 15:22
Conclusos para decisão
-
16/02/2017 00:11
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO
-
09/02/2017 15:55
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/01/2017 00:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/01/2017 16:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/12/2016 00:12
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO
-
13/12/2016 19:19
PROCESSO SUSPENSO
-
13/12/2016 19:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/12/2016 19:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/12/2016 19:20
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/12/2016 18:00
Conclusos para decisão
-
12/12/2016 18:00
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
12/12/2016 15:16
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
10/12/2016 00:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/12/2016 08:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/11/2016 16:38
PROCESSO SUSPENSO
-
29/11/2016 16:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/11/2016 16:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/11/2016 15:25
PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
-
29/11/2016 14:33
Conclusos para decisão
-
28/11/2016 21:56
Juntada de INFORMAÇÃO
-
25/07/2014 14:25
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/07/2014 10:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/07/2014 19:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/07/2014 09:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/07/2014 13:58
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2014 13:16
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
-
01/07/2014 15:31
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
01/07/2014 14:29
Juntada de Petição de contestação
-
07/06/2014 00:08
DECORRIDO PRAZO DE JOAO BENEDITO JULIO
-
07/06/2014 00:08
DECORRIDO PRAZO DE JOAO BENEDITO JULIO
-
30/05/2014 14:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/05/2014 14:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/05/2014 17:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/05/2014 17:00
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
29/05/2014 09:28
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2014 12:22
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
28/05/2014 11:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/05/2014 11:56
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
-
27/05/2014 14:12
Juntada de Petição de contestação
-
27/05/2014 11:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/05/2014 11:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/05/2014 10:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/05/2014 12:25
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2014 10:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/04/2014 15:46
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
28/04/2014 15:36
Juntada de Certidão
-
28/04/2014 10:51
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
28/04/2014 10:48
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
28/04/2014 10:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/04/2014 16:10
CONCEDIDO O PEDIDO
-
15/04/2014 20:02
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
11/04/2014 17:47
Recebidos os autos
-
11/04/2014 17:47
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
-
09/04/2014 16:02
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
09/04/2014 14:21
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
09/04/2014 14:21
TRANSITADO EM JULGADO EM 09/04/2014
-
09/04/2014 00:02
DECORRIDO PRAZO DE JOAO BENEDITO JULIO
-
21/03/2014 17:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/03/2014 14:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/01/2014 20:44
Declarada incompetência
-
20/11/2013 17:11
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
20/11/2013 16:30
Conclusos para despacho
-
14/10/2013 16:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/10/2013 11:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/09/2013 12:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2013 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2013 12:39
Conclusos para decisão - LIMINAR
-
22/08/2013 12:33
Juntada de Certidão
-
21/08/2013 17:07
Recebidos os autos
-
21/08/2013 17:07
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
21/08/2013 16:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
21/08/2013 16:50
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2014
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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