STJ - 0011646-84.2019.8.16.0045

17/04/2024 15:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/04/2024 15:14

Transitado em Julgado em 05/04/2024

07/03/2024 11:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1210619/2023 - EDcl no AgInt no

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1210619 - EDcl no AgInt no REsp 2051237 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de LEONARDO LUIZ DA ROSA acolhidos em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01210619/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2051237/PR

20/02/2024 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

16/02/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 15:37

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01210619/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2051237/PR

23/01/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/01/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 31511/2024

23/01/2024 14:31

Protocolizada Petição 31511/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2024

15/12/2023 05:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/12/2023 Petição Nº 1210619/2023 -

14/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/12/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1210619/2023. Publicação prevista para 15/12/2023)

14/12/2023 16:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1210619/2023

14/12/2023 16:18

Protocolizada Petição 1210619/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/12/2023

07/12/2023 05:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 687531/2023 - AgInt

06/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0687531 - AgInt no REsp 2051237 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de LEONARDO LUIZ DA ROSA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00687531/2023 - AgInt no REsp 2051237/PR

21/11/2023 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000270-2023-AJC-4T)

17/11/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 15:06

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00687531/2023 - AgInt no REsp 2051237/PR

08/09/2023 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

08/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023 Petição Nº 808732/2023 - PET

06/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0808732 - PET no REsp 2051237 - Publicação prevista para 08/09/2023

05/09/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/00808732 - PET no REsp 2051237

25/08/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A apresentar resposta à petição n. 687531/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1242.

17/08/2023 15:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 808732/2023

17/08/2023 15:41

Protocolizada Petição 808732/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/08/2023

14/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/07/2023 Petição Nº 687531/2023 -

13/07/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/07/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 687531/2023. Publicação prevista para 14/07/2023)

13/07/2023 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 687531/2023

13/07/2023 16:37

Protocolizada Petição 687531/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/07/2023

22/06/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

20/06/2023 19:50

Não conhecido o recurso de LEONARDO LUIZ DA ROSA

16/02/2023 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

16/02/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

08/02/2023 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ