TJPR - 0002533-32.2019.8.16.0102

1ª instância - Joaquim Tavora - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EZEQUIEL CORREIA DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 16:26

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2024 15:03

    Recebidos os autos

  • 26/03/2024 15:03

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 25/03/2024 14:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/03/2024 14:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2024 14:24

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 25/03/2024 14:19

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/01/2024

  • 25/03/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 14:19

    TRANSITADO EM JULGADO EM 28/02/2024

  • 21/02/2024 15:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 15:42

    Recebidos os autos

  • 19/01/2024 15:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/01/2024 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 16:08

    Expedição de Mandado

  • 18/01/2024 15:04

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/01/2024 13:02

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

  • 18/01/2024 12:38

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 18:27

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 18:27

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/12/2023 00:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/12/2023 15:43

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/12/2023 15:36

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 11/12/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 15:36

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/11/2023 14:00

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/10/2023 15:25

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 11/10/2023 13:00

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/09/2023 13:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/08/2023 13:42

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 30/06/2023 16:29

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 20/06/2023 13:13

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/05/2023 15:13

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 27/04/2023 14:33

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/03/2023 16:07

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 14/03/2023 16:11

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/02/2023 15:02

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/01/2023 17:53

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 28/11/2022 12:55

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/10/2022 12:51

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 03/10/2022 13:42

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/09/2022 17:13

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 26/07/2022 15:25

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 06/07/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 13:44

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 07/04/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 16:23

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 28/03/2022 16:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/03/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 11:12

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO

  • 07/02/2022 14:28

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 07/02/2022 14:25

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 07/02/2022 14:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2022 14:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2022 14:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2022 14:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2022 14:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/02/2022 14:05

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 04/02/2022 13:22

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

  • 24/01/2022 14:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/01/2022 11:34

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/12/2021 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 11:42

    Expedição de Mandado

  • 08/06/2021 12:57

    Recebidos os autos

  • 08/06/2021 12:57

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 10/05/2021 09:45

    Recebidos os autos

  • 10/05/2021 09:45

    Juntada de CIÊNCIA

  • 10/05/2021 09:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JOAQUIM TÁVORA VARA CRIMINAL DE JOAQUIM TÁVORA - PROJUDI Praça Pe.

    João Müller, 226 - Centro - Joaquim Távora/PR - CEP: 86.455-000 - Fone: (43)3559-1231 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002533-32.2019.8.16.0102   Vistos, etc.   1.

    Presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, e não configurada qualquer das hipóteses previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia apresentada em face de EZEQUIEL CORREIA DE SOUZA.

    Comunique-se ao Distribuidor, ao Instituto de Identificação do Estado e à Delegacia de Polícia local. 2.

    Considerando a oferta da proposta de suspensão condicional do processo, designo o dia 03/02/2022, às 15:00 horas, a fim de que seja submetida à apreciação do réu. 2.1.

    Neste caso, cite-se e intime-se o acusado, dando-lhe ciência de que deverá comparecer ao ato acompanhado de advogado, caso contrário ser-lhe-á nomeado um defensor para o ato. 2.2.

    Na audiência, acaso não aceita a proposta, deverá o acusado ser intimado, nos termos do item 2.3, adiante. 2.3.

    Caso o Ministério Público entenda não ser cabível a proposta ou verificada a hipótese prevista no item 2.2, cite-se o réu para oferecer defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A do CPP). 2.4.

    Se o acusado não constituir defensor (comparecendo à audiência desacompanhado ou, citado, deixar de se manifestar), oficie-se à OAB/PR, nos termos da Portaria de regência, para proceder à indicação de advogado cadastrado perante este juízo, o qual fica, desde logo, nomeado, sob a fé de seu grau, a fim de proceder à defesa do acusado. 3.

    Autorizo, caso se faça necessário, a expedição de carta precatória. 4.

    Cumpram-se as determinações contidas no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. 5.

    Diligencie-se como pertinente.   Joaquim Távora, data do sistema.   Marco Antonio Venancio de Melo Juiz de Direito

  • 06/05/2021 13:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 13:48

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 06/05/2021 13:30

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 06/05/2021 13:29

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 06/05/2021 13:27

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 06/05/2021 13:25

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/05/2021 13:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/05/2021 13:13

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 06/05/2021 10:33

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 10:30

    Recebidos os autos

  • 06/05/2021 10:30

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/05/2021 10:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 17:06

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/05/2021 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 01:04

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2021 18:07

    Recebidos os autos

  • 28/04/2021 18:07

    Juntada de DENÚNCIA

  • 19/04/2021 18:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/04/2021 15:02

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/04/2021 14:42

    Recebidos os autos

  • 16/04/2021 14:42

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 29/03/2021 14:51

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA

  • 29/03/2021 14:34

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 29/03/2021 01:02

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2021 17:40

    Recebidos os autos

  • 26/03/2021 17:40

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 26/03/2021 10:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2021 18:28

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/03/2021 16:59

    Recebidos os autos

  • 24/03/2021 16:59

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 17/03/2021 11:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/03/2021 11:11

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA

  • 16/02/2021 16:06

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 16/02/2021 15:52

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 10:43

    Recebidos os autos

  • 28/01/2021 10:43

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/01/2021 16:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2021 16:09

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/01/2021 16:09

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2021 14:48

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 15/10/2020 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2020 15:54

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2020 15:14

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2020 15:28

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA

  • 15/04/2020 14:29

    Recebidos os autos

  • 15/04/2020 14:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/04/2020 14:11

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 09/04/2020 14:07

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 07/04/2020 16:01

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/04/2020 16:01

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA

  • 07/04/2020 15:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/04/2020 15:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/03/2020 23:42

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/03/2020 15:51

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 21/02/2020 17:35

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 21/02/2020 17:35

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 18/02/2020 15:18

    Recebidos os autos

  • 18/02/2020 15:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/02/2020 15:07

    Expedição de Mandado

  • 18/02/2020 15:07

    Expedição de Mandado

  • 18/02/2020 13:47

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/02/2020 13:41

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 14/02/2020 15:16

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA

  • 18/12/2019 13:26

    Recebidos os autos

  • 18/12/2019 13:26

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 16/12/2019 13:53

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 11/12/2019 09:23

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 11/12/2019 09:23

    Recebidos os autos

  • 11/12/2019 09:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/12/2019 09:23

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 11/12/2019 09:23

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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