TJPR - 0021694-86.2015.8.16.0031

1ª instância - Guarapuava - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE GUARAPUAVA/PR

CNPJ: 76.178.037/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS FERNANDO FERREIRA

CPF *26.***.*24-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2023 18:32

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2023 17:19

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 17:19

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 25/07/2023 13:35

    Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO

  • 24/07/2023 17:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/07/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 12:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/07/2023 12:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/07/2023 12:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/06/2023 05:05

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 16:24

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 17/05/2023 18:17

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 02/05/2023 10:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/05/2023 10:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2023 14:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2023 16:44

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 27/04/2023 01:15

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 11:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/03/2023 10:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/03/2023 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/03/2023 17:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2023 15:19

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 15:19

    Juntada de CUSTAS

  • 03/03/2023 15:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2023 16:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 14/02/2023 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2023 16:41

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/02/2023

  • 09/02/2023 11:52

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/02/2023

  • 09/02/2023 11:52

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2023 11:52

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 11:52

    Recebidos os autos

  • 27/01/2023 14:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/11/2022 16:09

    Juntada de COMPROVANTE

  • 18/11/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/11/2022 13:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2022 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2022 15:04

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 03/11/2022 16:47

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 26/09/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2022 15:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2022 15:42

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 24/10/2022 00:00 ATÉ 28/10/2022 23:59

  • 12/09/2022 19:07

    Pedido de inclusão em pauta

  • 12/09/2022 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 14:45

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 07/07/2022 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR

  • 12/06/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2022 19:38

    DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

  • 01/06/2022 16:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA DIVISÃO

  • 01/06/2022 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2022 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 17:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2022 17:53

    Recebidos os autos

  • 27/05/2022 17:53

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 27/05/2022 17:53

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 27/05/2022 17:53

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 27/05/2022 14:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/05/2022 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 14:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 24/05/2022 16:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/05/2022 10:10

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 08/04/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/03/2022 08:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2022 10:28

    DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

  • 17/03/2022 01:04

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2022 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR

  • 21/02/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2022 17:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2022 00:33

    Processo Desarquivado

  • 31/05/2021 10:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/05/2021 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Forum - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7489 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0021694-86.2015.8.16.0031 Processo:   0021694-86.2015.8.16.0031 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$2.341,11 Exequente(s):   Município de Guarapuava/PR Executado(s):   ESPÓLIO DE LUIS FERNANDO FERREIRA 1.

    Em observância à tese firmada no Recurso Especial Repetitivo 1.340.553/RS, tem-se que não havendo citação de qualquer devedor por qualquer meio válido e/ou não sendo encontrados bens, inicia-se automaticamente o procedimento previsto no art. 40 da Lei 6830/80, e respectivo prazo, e, em razão do contido na certidão de evento 90.1, DECLARO A SUSPENSÃO AUTOMÁTICA DA EXECUÇÃO a partir de 01/02/2016, ou seja, a partir da primeira tentativa de citação frustrada. 2.

    Findo o prazo de 01 (um) ano de suspensão, inicia-se automaticamente o prazo prescricional, ou seja, iniciou-se o prazo de prescrição de 05 (cinco) anos em 01/02/2017. 3.

    Assim, diante da inércia da fazenda pública, remeta-se o processo ao arquivo, sem baixa na distribuição, na forma do art. 40, §§2º, 3º e 4º da Lei nº. 6.830/80. 3.1.

    Escoado o prazo de cinco anos, a partir de 01/02/2017, depois de ouvida a Fazenda Pública, volte o processo para reconhecimento da prescrição intercorrente. 4.

    Encontrados que sejam, a qualquer tempo, o devedor ou os bens, serão desarquivados os autos para prosseguimento da execução (art. 40, par. 3º, Lei 6830/80). 5.

    Int.

    Dil.

    Nec.

    Guarapuava-PR, datado eletronicamente.   Heloísa Mesquita Fávaro Juíza de Direito Substituta

  • 05/05/2021 14:00

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 05/05/2021 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2021 18:52

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 29/04/2021 09:18

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2021 17:27

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 14:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/04/2021 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2021 14:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2021 01:50

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 28/11/2019 13:58

    PROCESSO SUSPENSO

  • 28/11/2019 13:58

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2019 13:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/10/2019 00:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/10/2019 17:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/10/2019 22:48

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 02/10/2019 13:53

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2019 14:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/09/2019 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/09/2019 15:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2019 00:38

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 27/07/2018 13:56

    PROCESSO SUSPENSO

  • 27/07/2018 13:56

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2018 16:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/07/2018 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/06/2018 11:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2018 11:55

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 16/06/2018 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR

  • 28/05/2018 00:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/05/2018 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2018 14:14

    Juntada de COMPROVANTE

  • 15/05/2018 14:56

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 25/04/2018 18:07

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 25/04/2018 16:53

    Expedição de Mandado

  • 28/03/2018 14:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/03/2018 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/03/2018 17:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2018 17:22

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 01/03/2018 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR

  • 12/02/2018 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/02/2018 09:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2018 09:38

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/01/2018 08:51

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO

  • 17/11/2017 09:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/10/2017 16:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/10/2017 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2017 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2017 12:10

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

  • 10/10/2017 08:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/10/2017 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR

  • 02/10/2017 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/10/2017 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2017 10:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2017 10:36

    Recebidos os autos

  • 14/12/2016 14:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 14/12/2016 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR

  • 12/12/2016 17:58

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2016 17:56

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REMESSA AO TJPR

  • 27/11/2016 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/11/2016 17:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2016 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2016 10:31

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 15/10/2016 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2016 17:49

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 11/10/2016 11:02

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 28/08/2016 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2016 15:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2016 18:29

    EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

  • 05/07/2016 09:58

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2016 12:21

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 17/06/2016 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR

  • 10/06/2016 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/05/2016 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2016 13:45

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 28/04/2016 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR

  • 17/04/2016 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/04/2016 19:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2016 19:39

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2016 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR

  • 01/02/2016 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/01/2016 13:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2016 09:33

    Juntada de COMPROVANTE

  • 06/12/2015 21:06

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 01/12/2015 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR

  • 24/11/2015 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/11/2015 16:34

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 13/11/2015 10:41

    Expedição de Mandado

  • 13/11/2015 10:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2015 18:24

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 20/10/2015 09:38

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 13/10/2015 18:14

    Recebidos os autos

  • 13/10/2015 18:14

    Distribuído por sorteio

  • 17/09/2015 16:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/09/2015 16:12

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2015

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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