STJ - 0004322-59.2019.8.16.0072

02/02/2022 19:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/02/2022 19:35

Transitado em Julgado em 02/02/2022

16/12/2021 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1141239/2021

16/12/2021 08:51

Protocolizada Petição 1141239/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2021

15/12/2021 06:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021

14/12/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2021

13/12/2021 19:10

Conhecido o recurso de CLAUDEMIR CARDOSO DA SILVA e não-provido

09/12/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/12/2021 09:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1118960/2021

09/12/2021 09:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/12/2021 09:12

Protocolizada Petição 1118960/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2021

30/11/2021 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/11/2021 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/11/2021 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

09/11/2021 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ