TJPR - 0004058-64.2018.8.16.0173

1ª instância - Umuarama - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE UMUARAMA/PR

CNPJ: 76.247.378/0001-56

Advogados

LUANA DE FATIMA DOS SANTOS

OAB: 92965/PR

Polo Passivo

Partes

S S PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

CNPJ: 11.122.813/0001-70

GILMAR JOSE DE SOUZA

CPF *03.***.*10-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 13:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2025 13:14

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)

  • 17/07/2025 13:14

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 17/07/2025 13:13

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 27/06/2025 16:02

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/05/2025 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2025 14:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2025 12:38

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 10/03/2025 13:20

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 05/02/2025 18:47

    Recebidos os autos

  • 05/02/2025 18:47

    Juntada de CUSTAS

  • 05/02/2025 18:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/02/2025 16:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 05/02/2025 09:34

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 29/11/2024 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/11/2024 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2024 00:56

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 16/10/2024 11:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/09/2024 15:45

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 17/09/2024 11:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/08/2024 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2024 11:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2024 09:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/06/2024 09:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/06/2024 14:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 27/06/2024 14:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 24/06/2024 18:39

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 20/06/2024 15:20

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 15:19

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/06/2024 08:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/04/2024 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2024 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2024 00:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2024 01:44

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA MAURÍCIO GARCIA PERES

  • 22/01/2024 14:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2024 12:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/01/2024 16:04

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/01/2024 16:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 13:29

    Expedição de Mandado

  • 16/10/2023 08:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/10/2023 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/10/2023 16:34

    Juntada de COMPROVANTE

  • 03/10/2023 07:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/09/2023 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2023 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 22/09/2023 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 21/09/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 13:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2023 15:30

    Juntada de COMPROVANTE

  • 19/08/2023 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/08/2023 17:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2023 17:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2023 15:41

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 07/08/2023 01:09

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 11:20

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 11:20

    Juntada de CUSTAS

  • 04/08/2023 11:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2023 09:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/06/2023 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 01:06

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 18:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 25/05/2023 11:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/05/2023 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2023 16:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2023 09:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/04/2023 16:21

    Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA

  • 13/04/2023 14:35

    APENSADO AO PROCESSO 0007027-67.2009.8.16.0173

  • 01/04/2023 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/03/2023 16:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 16:31

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/03/2023 16:19

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 14/02/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 15:59

    Juntada de COMPROVANTE

  • 08/02/2023 16:54

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/11/2022 16:36

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 28/11/2022 13:39

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/10/2022 13:19

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 09/09/2022 14:13

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/08/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2022 17:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 14:54

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA

  • 07/06/2022 15:10

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/05/2022 13:20

    Recebidos os autos

  • 27/05/2022 13:20

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 27/05/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2022 17:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2022 17:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/05/2022 17:02

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/05/2022 17:14

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 02/05/2022 17:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/05/2022 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 16:28

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 20/04/2022 13:09

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 10:23

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/03/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2022 17:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2022 17:53

    Juntada de COMPROVANTE

  • 08/03/2022 12:26

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 24/02/2022 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA LUIS HENRIQUE MORAES LOVATO

  • 16/02/2022 09:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2022 15:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2021 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 19:17

    Expedição de Mandado

  • 20/10/2021 15:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/10/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/09/2021 17:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2021 17:09

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/09/2021 15:09

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 09/09/2021 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2021 19:02

    Expedição de Mandado

  • 08/09/2021 19:00

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 02/07/2021 09:22

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/06/2021 00:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2021 15:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2021 15:01

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 21/05/2021 12:38

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/05/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antonio Ferreira da Costa, 3693 - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: (44) 3621-8401 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004058-64.2018.8.16.0173   Processo:   0004058-64.2018.8.16.0173 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$13.272,61 Exequente(s):   Município de Umuarama/PR Executado(s):   S S PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA 1.

    Trata-se pedido de busca de bens passíveis de penhora junto às declarações de renda da parte executada pelo sistema INFOJUD, que pretende a parte exequente.

    E para o deferimento de tal diligência, a jurisprudência mais recente, tem entendido pela desnecessidade do esgotamento de outras diligências visando a localização de bens do devedor passíveis de penhora, em atenção ao princípio constitucional da efetividade e razoável duração do processo.

    Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - INDEFERIMENTO DA CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD - IRRESIGNAÇÃO DA EXEQUENTE – ACOLHIMENTO - DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE OUTROS MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS - BUSCA DE BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO POR MEIO DA ANÁLISE DA DECLARAÇÃO DE BENS DOS DEVEDORES QUE DEVE SER ADMITIDA, NÃO IMPLICANDO TAL PROCEDIMENTO EM OFENSA AO SIGILO DE DADOS - DECISÃO REFORMADA.

    Recurso conhecido e provido. (TJPR - 14ª C.Cível - 0037676- 4.2018.8.16.0000 - Pitanga - Rel.: Themis de Almeida Furquim - J. 27.02.2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE INDEFERE A BUSCA DE BENS PENHORÁVEIS POR MEIO DO SISTEMA INFOJUD - RECURSO DO CREDOR – ESGOTAMENTO DAS DEMAIS VIAS – DESNECESSIDADE – CONSULTA AO SISTEMA CONVENIADO QUE CONTRIBUI PARA A CELERIDADE PROCESSUAL, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL – PRECEDENTES DO STJ E DO TJPR.

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 14ª C.Cível - 0045255-33.2018.8.16.0000 - Paranaguá - Rel.: Fernando Antonio Prazeres - J. 13.02.2019) POSTO ISSO, defiro o pedido para o fim de determinar à Secretaria que promova consulta ao sistema INFOJUD para localização de bens em nome do(s) executado(s), juntando-se, em caso positivo, as três (3) últimas declarações pretendidas, observando-se em todo o caso o disposto no item 1.3.2.2.4. da Portaria nº 002/2018. 2.

    Diligências necessárias.

    Umuarama, na data certificada pelo sistema.

    Pedro Sergio Martins Junior Juiz de Direito

  • 30/04/2021 13:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 16:39

    DETERMINADA A QUEBRA DO SIGILO FISCAL

  • 23/04/2021 13:41

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 13:40

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 23/04/2021 09:33

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/04/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2021 13:27

    PROCESSO SUSPENSO

  • 08/04/2021 13:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2021 13:27

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2021 11:08

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/03/2021 00:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2021 14:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2021 14:05

    Juntada de COMPROVANTE

  • 26/02/2021 03:16

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 17/02/2021 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2021 13:46

    Expedição de Mandado

  • 17/02/2021 13:46

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 01/12/2020 13:57

    PROCESSO SUSPENSO

  • 01/12/2020 13:57

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2020 01:06

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 19/08/2020 13:11

    PROCESSO SUSPENSO

  • 19/08/2020 13:11

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2020 02:48

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 03/06/2020 19:14

    PROCESSO SUSPENSO

  • 03/06/2020 19:12

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2020 14:24

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/04/2020 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/04/2020 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2020 14:19

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2020 00:18

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 07/02/2019 17:53

    PROCESSO SUSPENSO

  • 07/02/2019 17:53

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2019 13:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/12/2018 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/12/2018 15:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2018 18:25

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 03/12/2018 15:06

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2018 15:06

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD

  • 07/11/2018 14:07

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

  • 19/10/2018 16:21

    Recebidos os autos

  • 19/10/2018 16:21

    Juntada de CUSTAS

  • 19/10/2018 16:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2018 14:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 18/10/2018 17:21

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/09/2018 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2018 08:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2018 00:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2018 12:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/06/2018 11:05

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/06/2018 13:38

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 04/06/2018 13:31

    Expedição de Mandado

  • 25/04/2018 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2018 09:54

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2018 15:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/04/2018 17:26

    Recebidos os autos

  • 04/04/2018 17:26

    Distribuído por sorteio

  • 04/04/2018 17:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/04/2018 17:07

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2018

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000042-64.2021.8.16.0140

Kleiton Luiz Cansi

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Kleiton Luiz Cansi

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 13/01/2021 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0017380-56.2016.8.16.0001

Eliza Nissikawa Hisatomi

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Advogado: Jessica Salles Stefani

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 06/05/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0029040-18.2014.8.16.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Sidnei do Espirito Santo

Advogado: Amanda Zanarelli Merighe

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 18/08/2014 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0020817-26.2008.8.16.0021

Edi Siliprandi

Olivio Barzotto

Advogado: Francieli Dias Marcon

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 26/11/2018 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0044488-02.2008.8.16.0014

Condominio em Construcao Alliance Vitori...

Ger Seguranca e Tecnologia LTDA.

Advogado: Maria Cecilia Zon Rody Rogerio

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 12/11/2008 00:00

Exibir Processo