STJ - 0007774-59.2012.8.16.0028

17/11/2022 10:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/11/2022 10:05

Transitado em Julgado em 17/11/2022

21/10/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 967527/2022

21/10/2022 15:11

Protocolizada Petição 967527/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2022

20/10/2022 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2022 Petição Nº 720767/2022 - AgInt

20/10/2022 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2022 Petição Nº 741176/2022 - AgInt

19/10/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0741176 - AgInt no REsp 2008981 - Publicação prevista para 20/10/2022

18/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0720767 - AgInt no REsp 2008981 - Publicação prevista para 20/10/2022

17/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00720767/2022 - AgInt no REsp 2008981/PR

17/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de KAINAN ISMAR DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00741176/2022 - AgInt no REsp 2008981/PR

06/10/2022 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-1T)

06/10/2022 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-1T)

03/10/2022 10:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000719-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2022 10:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000719-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

03/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 15:15

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00741176/2022 - AgInt no REsp 2008981/PR

30/09/2022 15:15

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00720767/2022 - AgInt no REsp 2008981/PR

16/09/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/09/2022 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 820058/2022

16/09/2022 10:53

Protocolizada Petição 820058/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2022

13/09/2022 22:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 808329/2022

13/09/2022 22:27

Protocolizada Petição 808329/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2022

30/08/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2022 Petição Nº 741176/2022 -

29/08/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2022 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 741176/2022. Publicação prevista para 30/08/2022)

29/08/2022 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 741176/2022

29/08/2022 15:58

Protocolizada Petição 741176/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2022

26/08/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2022 Petição Nº 720767/2022 -

25/08/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 720767/2022. Publicação prevista para 26/08/2022)

24/08/2022 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 720767/2022

24/08/2022 10:26

Protocolizada Petição 720767/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2022

10/08/2022 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 664380/2022

10/08/2022 15:33

Protocolizada Petição 664380/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2022

09/08/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2022

09/08/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2022

08/08/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2022 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2022

05/08/2022 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2022

05/08/2022 22:00

Não conhecido o recurso de KAINAN ISMAR DOS SANTOS

05/08/2022 22:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e provido em parte

05/07/2022 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/07/2022 18:45

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

21/06/2022 04:25

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/06/2022 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ