09/09/2022 16:23

Arquivado Definitivamente
09/09/2022 16:03

Recebidos os autos
09/09/2022 16:03

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
09/09/2022 13:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
08/09/2022 23:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/09/2022 23:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/09/2022 13:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/09/2022 14:01

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
01/09/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 00:15

DECORRIDO PRAZO DE AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO
17/08/2022 14:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/08/2022 18:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2022 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2022 14:53

Conclusos para despacho
15/08/2022 23:20

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
15/08/2022 20:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/08/2022 00:12

DECORRIDO PRAZO DE AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO
08/08/2022 18:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/08/2022 17:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/08/2022 15:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/08/2022 11:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/08/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2022 19:55

Conclusos para decisão
31/07/2022 19:39

EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SISBAJUD
02/07/2022 00:29

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
31/05/2022 17:44

PROCESSO SUSPENSO
31/05/2022 17:39

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD
29/04/2022 00:41

DECORRIDO PRAZO DE AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO
01/04/2022 09:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/03/2022 15:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/03/2022 15:06

Recebidos os autos
28/03/2022 15:06

Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
25/03/2022 18:30

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
22/03/2022 14:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
21/03/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 15:22

Conclusos para despacho
16/03/2022 00:11

DECORRIDO PRAZO DE AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO
18/02/2022 15:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/02/2022 14:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/02/2022 18:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 15:43

Conclusos para despacho
08/02/2022 11:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/02/2022 11:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/02/2022 13:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/02/2022 15:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
01/02/2022 18:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/02/2022 17:16

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
01/02/2022 14:41

Conclusos para despacho
01/02/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 10:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/12/2021 09:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/11/2021 16:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/11/2021 00:33

DECORRIDO PRAZO DE AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO
04/11/2021 10:42

Recebidos os autos
04/11/2021 10:42

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
27/10/2021 15:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/10/2021 16:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/10/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 15:49

Conclusos para despacho
22/10/2021 15:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
22/10/2021 15:48

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/10/2021 15:47

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/10/2021
20/10/2021 15:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/10/2021 04:04

DECORRIDO PRAZO DE ALINE BENATTI VIEIRA
30/09/2021 00:34

DECORRIDO PRAZO DE AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO
16/09/2021 09:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/09/2021 15:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/09/2021 13:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/09/2021 13:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2021 17:35

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
03/09/2021 17:09

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
03/09/2021 17:09

PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO
02/09/2021 17:45

Conclusos para decisão
02/09/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 15:46

Conclusos para despacho
04/08/2021 13:57

Juntada de Petição de impugnação à contestação
17/07/2021 00:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/07/2021 00:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av.

Dr.

João Paulino Vieira Filho, 239 - Ed.

Sta Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: 44 99126-9861 - E-mail: [email protected] Processo: 0006725-95.2021.8.16.0018 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$7.890,44 Polo Ativo(s): ALINE BENATTI VIEIRA GUSTAVO VIEIRA DE MOURA Polo Passivo(s): AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO

Vistos.

Intime-se a parte Autora para que, querendo, apresente Impugnação à Contestação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Oportunamente, retornem os autos conclusos para deliberação atinente ao pedido de designação de Audiência de Instrução.

Diligências necessárias. Maringá-PR, data e hora de inserção no sistema. HUMBERTO LUIZ CARAPUNARLA – JUIZ DE DIREITO
06/07/2021 15:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2021 15:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/07/2021 14:31

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 13:26

Conclusos para despacho
29/06/2021 18:14

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
29/06/2021 12:16

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
28/06/2021 14:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/06/2021 10:12

Juntada de Petição de contestação
24/06/2021 13:42

Juntada de INFORMAÇÃO
17/06/2021 17:10

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
02/06/2021 15:44

Juntada de Certidão
24/05/2021 13:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/05/2021 13:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/05/2021 13:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/05/2021 18:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/05/2021 18:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/05/2021 18:24

Juntada de COMPROVANTE
11/05/2021 14:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/05/2021 00:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/05/2021 00:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/05/2021 19:23

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
03/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av.

Dr.

João Paulino Vieira Filho, 239 - Ed.

Sta Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: 44 99126-9861 - E-mail: [email protected]

Vistos.

I. 1.

Em decorrência dos eventos atrelados ao combate ao COVID-19 (Coronavírus), bem como da edição do Decreto Judiciário nº 172/2020 e do Decreto Judiciário nº 227/2020, é essencial que se encontrem meios para o prosseguimento das demandas perante os Juizados Especiais Cíveis, não se podendo sobrestar indefinidamente o trâmite processual, máxime não havendo notícias concretas do retorno das audiências presenciais, tanto é que já houve a prorrogação do regime diferenciado de trabalho por mais de uma vez.

Entrementes, devem ser observadas práticas que reduzam o índice de ocupação dos prédios públicos, adotando-se imprescindíveis medidas sanitárias preventivas.

Assim, considerando que a tentativa de composição entre as partes é fim precípuo deste microssistema processual (artigo 2º da Lei nº 9.099/95), tendo-se em vista o teor da Portaria nº 4231/2020 do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, bem como o teor do artigo 22, §2º, da Lei nº 9.099/95 (incluído pela Lei nº 13.994/20), os atos processuais pertinentes à conciliação serão realizados por intermédio de sessão virtual por videoconferência.

Dessarte, possibilita-se às partes a resolução dos seus conflitos de interesse, não assoberbando a pauta de audiências obstando a célere solução dos futuros casos; ademais, reduz-se o impacto da pandemia às partes e aos servidores. 2.

Nos termos do Enunciado nº 20 do FONAJE, a presença pessoal das partes é obrigatória na solenidade, podendo o litigante participar do ato virtual de sua própria residência ou do escritório de seu advogado ou em outro local de sua conveniência. 2.1 – A ausência da parte Autora na audiência acarretará a extinção da ação, bem como a sua condenação ao pagamento das custas processuais, na forma do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. 2.2 – A ausência da parte Ré na audiência configurará revelia, nos termos do artigo 20 da Lei nº 9.099/95. 3.

Destaco que na hipótese de não haver composição entre as partes, a parte Ré deverá ser intimada para apresentar Contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conceder-se-á à parte Autora o prazo de 15 (quinze) dias para que, querendo, apresente Impugnação à Contestação.

Havendo interesse na produção de prova oral, deverá a parte esclarecer em sua manifestação, de forma objetiva, quais pontos controvertidos pretende provar mediante a produção de tal meio probatório.

Observo, ainda, que pedidos genéricos de produção de prova serão interpretados como desinteresse na produção probatória e o feito será julgado antecipadamente. 4.

Prorrogo a análise de pedido de gratuidade processual para o momento oportuno, caso ocorra no feito situação que incida custas processuais a serem pagas pela parte Reclamante.

II.

Vê-se que o presente feito, em análise perfunctória, trata-se de relação de consumo.

No mais, considerando as situações peculiares dos envolvidos, DEFIRO o pedido de INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA efetivado na inicial, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, da Lei 8078/90, ressalvadas as provas que somente a parte Reclamante poderá produzir.

Ante o exposto, determino: 1.

Designe-se data para a realização de Audiência de Conciliação, mediante sessão virtual de videoconferência; 2.

Intime-se a parte Autora; 3.

Cite-se e intime-se a parte Ré, com as comunicações de praxe. 4.

Tudo feito, aguarde-se a realização do ato processual perante a aludida plataforma eletrônica; 5.

Intimem-se.

Diligências necessárias. Maringá-PR, data e hora de inserção no sistema. HUMBERTO LUIZ CARAPUNARLA – JUIZ DE DIREITO
30/04/2021 13:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/04/2021 13:51

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
30/04/2021 13:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2021 13:08

DEFERIDO O PEDIDO
27/04/2021 15:52

Conclusos para decisão
23/04/2021 10:09

Recebidos os autos
23/04/2021 10:09

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
22/04/2021 17:00

Recebidos os autos
22/04/2021 17:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
22/04/2021 17:00

Distribuído por sorteio
22/04/2021 17:00

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
07/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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