STJ - 0004135-94.2021.8.16.0035

10/10/2022 14:53

Transitado em Julgado em 07/10/2022

21/09/2022 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841973/2022

21/09/2022 14:47

Protocolizada Petição 841973/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2022

21/09/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2022 Petição Nº 652707/2022 - AgRg

20/09/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0652707 - AgRg no AREsp 2134119 - Publicação prevista para 21/09/2022

19/09/2022 13:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/09/2022 17:47

Conhecido em parte o recurso de EBERT LOURENCO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 652707/2022 - AgRg no AREsp 2134119

22/08/2022 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/08/2022 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 709360/2022

22/08/2022 15:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2022 15:26

Protocolizada Petição 709360/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2022

18/08/2022 12:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/08/2022 12:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2022 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 658915 (2021/0106392-7)

16/08/2022 15:10

Determinada a distribuição do feito

09/08/2022 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 657611/2022

09/08/2022 09:27

Protocolizada Petição 657611/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2022

08/08/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/08/2022 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 652707/2022

08/08/2022 16:29

Protocolizada Petição 652707/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/08/2022

04/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 20:30

Não conhecido o recurso de EBERT LOURENCO

02/08/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

13/06/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/06/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/05/2022 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ