STJ - 0005866-70.2020.8.16.0000

19/08/2022 18:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/08/2022 18:30

Transitado em Julgado em 19/08/2022

29/06/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 261949/2022 - AgInt

28/06/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0261949 - AgInt no AREsp 2041159 - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de FULVIO MARCIUS AMENDOLA MARCONDES CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00261949/2022 - AgInt no AREsp 2041159/PR

13/06/2022 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000439-2022-AJC-1T)

13/06/2022 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000423-2022-AJC-1T)

10/06/2022 14:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000423-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

10/06/2022 14:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000439-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 16:09

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00261949/2022 - AgInt no AREsp 2041159/PR

09/06/2022 11:17

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

03/06/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2022 e término em 01/06/2022 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 261949/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 158.

08/04/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/04/2022 Petição Nº 261949/2022 -

07/04/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/04/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 261949/2022. Publicação prevista para 08/04/2022)

07/04/2022 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 261949/2022

07/04/2022 15:08

Protocolizada Petição 261949/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2022

18/03/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2022

17/03/2022 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2022

17/03/2022 18:30

Não conhecido o recurso de FULVIO MARCIUS AMENDOLA MARCONDES CARVALHO

17/03/2022 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

16/03/2022 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/03/2022 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/03/2022 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/01/2022 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/01/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2021 07:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ