STJ - 0008668-70.2018.8.16.0013

02/02/2022 07:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/02/2022 07:29

Transitado em Julgado em 02/02/2022

30/11/2021 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089805/2021

30/11/2021 16:18

Protocolizada Petição 1089805/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2021

29/11/2021 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2021 Petição Nº 877281/2021 - AgRg

26/11/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/11/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0877281 - AgRg no REsp 1938422 - Publicação prevista para 29/11/2021

23/11/2021 17:36

Conhecido o recurso de EDUALDO SILVA VASCONCELOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 877281/2021 - AgRg no REsp 1938422

23/11/2021 16:08

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/10/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

15/10/2021 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 925238/2021

15/10/2021 16:19

Protocolizada Petição 925238/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2021

04/10/2021 23:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 890851/2021

04/10/2021 23:49

Protocolizada Petição 890851/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/10/2021

01/10/2021 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 01/10/2021 Petição Nº 877281/2021 -

01/10/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021 Petição Nº 877281/2021 - AgRg

30/09/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

30/09/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 18:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 01/10/2021)

30/09/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0877281 - AgRg no REsp 1938422 - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

30/09/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

30/09/2021 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 877281/2021

30/09/2021 07:11

Protocolizada Petição 877281/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/09/2021

13/09/2021 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824846/2021

13/09/2021 19:50

Protocolizada Petição 824846/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2021

13/09/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2021

10/09/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2021 20:23

Expedição de Ofício nº 097044/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

09/09/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2021

09/09/2021 19:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido para valorar negativamente os maus antecedentes, contudo, concedido habeas corpus de ofício para reconhecer a atenuante da confissão espontânea.

02/06/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

02/06/2021 19:37

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 524685/2021

02/06/2021 19:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/06/2021 19:30

Protocolizada Petição 524685/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2021

17/05/2021 10:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/05/2021 10:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/05/2021 10:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/05/2021 10:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/05/2021 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

13/05/2021 21:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ