STJ - 0002834-31.2019.8.16.0117

16/09/2022 18:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/09/2022 18:38

Transitado em Julgado em 16/09/2022

04/07/2022 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 575978/2022

04/07/2022 12:29

Protocolizada Petição 575978/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2022

01/07/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2022 Petição Nº 379522/2022 - AgInt

30/06/2022 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0379522 - AgInt no AREsp 1976496 - Publicação prevista para 01/07/2022

27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00379522/2022 - AgInt no AREsp 1976496/PR

13/06/2022 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000439-2022-AJC-1T)

10/06/2022 14:22

Expedição de Ofício de Intimação nº I000399-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

10/06/2022 14:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000439-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 16:08

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00379522/2022 - AgInt no AREsp 1976496/PR

08/06/2022 14:28

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

01/06/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/05/2022 e término em 31/05/2022 o prazo para COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR apresentar resposta à petição n. 379522/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 452.

12/05/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396109/2022

11/05/2022 23:27

Protocolizada Petição 396109/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2022

10/05/2022 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/05/2022 Petição Nº 379522/2022 -

09/05/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/05/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 379522/2022. Publicação prevista para 10/05/2022)

06/05/2022 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 379522/2022

06/05/2022 18:20

Protocolizada Petição 379522/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2022

06/05/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376584/2022

06/05/2022 00:27

Protocolizada Petição 376584/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2022

28/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2022

27/04/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2022 18:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ para não conhecer do Recurso Especial

26/04/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2022

04/02/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/02/2022 23:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 44491/2022

03/02/2022 23:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2022 23:12

Protocolizada Petição 44491/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/02/2022

28/10/2021 10:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/10/2021 10:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/10/2021 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/10/2021 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/10/2021 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/09/2021 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/09/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/08/2021 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ