TJPR - 0004468-56.2018.8.16.0195
1ª instância - Curitiba - 10ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2022 14:11
Arquivado Definitivamente
-
20/07/2022 14:16
Recebidos os autos
-
20/07/2022 14:16
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
14/07/2022 18:28
Recebidos os autos
-
14/07/2022 18:28
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/07/2022 18:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
14/07/2022 18:17
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
12/07/2022 15:07
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
-
12/07/2022 14:35
Conclusos para despacho
-
12/07/2022 07:49
Recebidos os autos
-
12/07/2022 07:49
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
11/07/2022 09:46
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/07/2022 14:23
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/07/2022 00:22
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
07/06/2022 18:59
PROCESSO SUSPENSO
-
07/06/2022 18:59
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 18:59
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 18:58
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
03/06/2022 17:50
PROCESSO SUSPENSO
-
03/06/2022 16:13
DEFERIDO O PEDIDO
-
03/06/2022 01:07
Conclusos para despacho
-
02/06/2022 16:14
Recebidos os autos
-
02/06/2022 16:14
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
02/06/2022 14:41
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/06/2022 13:29
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 15:25
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
01/06/2022 12:11
Recebidos os autos
-
01/06/2022 12:11
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
30/05/2022 19:51
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
26/05/2022 14:57
Declarada incompetência
-
25/03/2022 15:22
Conclusos para decisão
-
25/03/2022 12:01
Juntada de DECLINAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO
-
25/03/2022 12:01
Recebidos os autos
-
24/03/2022 10:02
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/03/2022 08:03
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
18/03/2022 08:03
Juntada de COMPROVANTE
-
24/02/2022 06:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/02/2022 21:19
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 00:43
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
24/11/2021 23:05
PROCESSO SUSPENSO
-
13/10/2021 19:49
Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS
-
10/09/2021 02:41
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
06/08/2021 22:32
PROCESSO SUSPENSO
-
06/07/2021 02:03
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
08/06/2021 21:58
PROCESSO SUSPENSO
-
06/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO BOQUEIRÃO - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - PROJUDI Rua Mal.
Floriano Peixoto, 8257 - Boqueirão - Curitiba/PR - CEP: 81.650-000 - Fone: (41)3312-6900 - E-mail: [email protected] AUTOS Nº 0004468-56.2018.8.16.0195 Considerando o longo período em que o País se encontra em condição de isolamento social em razão da pandemia da COVID-19; Considerando que algumas atividades são incompatíveis com o trabalho remoto, entre elas, a prestação de serviço à comunidade decorrente de processo criminal; Considerando a informação do Patronato Penitenciário do Paraná, que não está havendo atendimento presencial desde 20/03/2020; Considerando que não há previsão para total retomada desse atendimento de forma presencial; Considerando que os feitos nos quais há pendência de cumprimento de medida como prestação de serviço à comunidade não podem permanecer em secretaria sem movimentação, e a expedição mensal de certidões, além de gerar movimentos repetitivos nos autos, importa retrabalho para a Secretaria, que já está sobrecarregada, com deficiência no quadro funcional; Determino a suspensão dos processos que tramitam na 1ª Vara Descentralizada do Boqueirão, nos quais a única pendência refere-se à verificação de cumprimento de medida aplicada, junto ao Patronato Penitenciário do Paraná, devendo a Secretaria, ao suspender o feito, identificá-lo em agrupador próprio, a fim de facilitar oportuna retomada do curso processual.
A suspensão ora determinada deverá ser de 90 dias ou até que sejam retomadas as atividades presenciais relativas a cumprimento de medidas, no Patronato Penitenciário do Paraná, o que acontecer primeiro.
A suspensão não impede que as partes se manifestem nos autos, requerendo o que entenderem de direito e, nesse caso, os autos deverão vir conclusos ou, em se tratando de diligência que a Secretaria esteja autorizada, por Portaria, a realizar, deverá assim proceder.
A presente determinação visa tão somente evitar a expedição periódica (mensal) de certidões, para justificar a paralização dos feitos que aguardam a retomada do atendimento presencial pelo Patronato Penitenciário do Paraná, para cumprimento de medidas aplicadas.
Em havendo dúvida sobre a necessidade, ou não, de suspensão do feito, devem os autos virem conclusos. Junte-se cópia da pressente decisão em todos os autos de processos que estejam aguardando o retorno do atendimento presencial pelo Patronato Penitenciário do Paraná, para cumprimento de medidas aplicadas, e suspendam-se referidos feitos, nos termos aqui expostos.
Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado digitalmente. GIANI MARIA MORESCHI Juíza de Direito -
05/05/2021 13:36
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR FORÇA MAIOR
-
05/05/2021 12:53
Conclusos para decisão
-
03/05/2021 01:10
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
29/03/2021 12:07
PROCESSO SUSPENSO
-
26/02/2021 13:35
Recebidos os autos
-
26/02/2021 13:35
Juntada de INFORMAÇÃO
-
26/02/2021 13:35
Recebidos os autos
-
26/02/2021 13:35
Juntada de INFORMAÇÃO
-
25/02/2021 14:52
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/02/2021 14:52
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/02/2021 09:02
REMETIDOS OS AUTOS PARA MEDIDAS ALTERNATIVAS
-
25/02/2021 09:02
Juntada de Certidão
-
25/02/2021 08:20
REMETIDOS OS AUTOS PARA MEDIDAS ALTERNATIVAS
-
25/02/2021 08:20
Juntada de Certidão
-
19/01/2021 16:17
Juntada de Certidão
-
07/12/2020 12:48
Juntada de Certidão
-
29/09/2020 18:55
Juntada de INFORMAÇÃO
-
29/09/2020 18:55
Recebidos os autos
-
29/09/2020 18:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/09/2020 20:40
REMETIDOS OS AUTOS PARA MEDIDAS ALTERNATIVAS
-
18/09/2020 20:40
Juntada de INFORMAÇÃO
-
26/08/2020 14:46
Juntada de Certidão
-
26/08/2020 14:36
Juntada de Certidão
-
18/06/2020 17:35
Juntada de Certidão
-
18/05/2020 15:01
Juntada de Certidão
-
15/04/2020 14:27
Juntada de Certidão
-
02/04/2020 15:00
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
02/04/2020 15:00
Recebidos os autos
-
15/03/2020 00:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/03/2020 00:34
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 17:40
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
04/03/2020 17:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/03/2020 17:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/03/2020 10:47
MANDADO DEVOLVIDO
-
18/02/2020 15:57
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
18/02/2020 15:31
Expedição de Mandado
-
12/02/2020 12:56
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
12/02/2020 12:56
Recebidos os autos
-
03/02/2020 00:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/01/2020 13:24
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
23/01/2020 13:21
Recebidos os autos
-
23/01/2020 13:21
Juntada de INFORMAÇÃO
-
23/01/2020 13:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/12/2019 11:23
REMETIDOS OS AUTOS PARA MEDIDAS ALTERNATIVAS
-
13/12/2019 11:23
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
04/10/2019 18:39
Juntada de Certidão
-
03/09/2019 16:44
Recebidos os autos
-
03/09/2019 16:44
Juntada de INFORMAÇÃO
-
03/09/2019 16:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/08/2019 18:10
REMETIDOS OS AUTOS PARA MEDIDAS ALTERNATIVAS
-
16/07/2019 17:15
Recebidos os autos
-
16/07/2019 17:15
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
16/07/2019 17:01
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
16/07/2019 17:00
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA C/ CONCILIAÇÃO
-
11/07/2019 13:09
Juntada de COMPROVANTE
-
03/07/2019 16:36
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
13/03/2019 16:03
Expedição de Mandado
-
12/03/2019 14:58
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
11/03/2019 17:26
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
11/03/2019 17:26
Recebidos os autos
-
10/03/2019 00:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/02/2019 16:41
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/02/2019 16:41
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NEGATIVA
-
18/02/2019 14:25
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
07/12/2018 15:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/11/2018 19:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/11/2018 14:43
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
05/11/2018 17:17
AUDIÊNCIA PRELIMINAR NEGATIVA
-
16/10/2018 10:48
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
16/10/2018 10:48
Recebidos os autos
-
10/10/2018 14:21
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
10/10/2018 14:19
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2018 10:26
Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO
-
02/10/2018 09:15
Recebidos os autos
-
02/10/2018 09:15
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
01/10/2018 09:10
Recebidos os autos
-
01/10/2018 09:10
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
-
01/10/2018 09:10
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
01/10/2018 09:10
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
01/10/2018 09:10
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2022
Ultima Atualização
21/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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