TJPR - 0025295-57.2020.8.16.0021

1ª instância - Cascavel - 1ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ: 00.558.456/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MOREIRA FIGUEIREDO

CPF *92.***.*51-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2023 17:17

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 14/02/2023 14:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/02/2023 03:01

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO CETELEM S.A.

  • 03/02/2023 03:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2023 15:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2023 18:31

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA

  • 30/01/2023 17:46

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2023 03:08

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO CETELEM S.A.

  • 14/12/2022 02:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2022 16:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2022 16:16

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/11/2022 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO CETELEM S.A.

  • 18/11/2022 09:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/11/2022 15:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2022 15:11

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/10/2022 08:42

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 19/10/2022 12:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/10/2022 10:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/10/2022 17:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2022 09:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2022 13:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2022 13:21

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 15/09/2022 13:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/08/2022 14:21

    PROCESSO SUSPENSO

  • 01/08/2022 14:21

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/06/2022 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO CETELEM S.A.

  • 21/06/2022 15:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2022 13:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2022 13:14

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/05/2022 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO CETELEM S.A.

  • 05/05/2022 03:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2022 14:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2022 14:02

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 07/04/2022 14:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/03/2022 09:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/03/2022 17:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/03/2022 23:13

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 23:13

    Recebidos os autos

  • 08/03/2022 16:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2022 16:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/03/2022 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 16:55

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 03/03/2022 18:37

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 21/02/2022 16:46

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 16:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/02/2022 16:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/02/2022 16:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/02/2022 01:35

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO CETELEM S.A.

  • 17/02/2022 15:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/02/2022 17:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2022 10:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2022 15:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/12/2021 00:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2021 09:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2021 11:24

    Recebidos os autos

  • 03/12/2021 11:24

    Juntada de CUSTAS

  • 30/11/2021 10:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2021 16:50

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 21/09/2021 02:29

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO CETELEM S.A.

  • 20/09/2021 09:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/09/2021 16:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/09/2021 00:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/09/2021 09:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2021 15:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 31/08/2021 15:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2021 15:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2021 15:23

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 31/08/2021 12:56

    Recebidos os autos

  • 31/08/2021 12:56

    TRANSITADO EM JULGADO EM 31/08/2021

  • 31/08/2021 12:56

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2021 01:40

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO CETELEM S.A.

  • 24/08/2021 17:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2021 00:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2021 03:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/07/2021 15:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2021 15:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2021 17:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/07/2021 14:50

    NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE

  • 27/07/2021 01:44

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO CETELEM S.A.

  • 23/07/2021 17:57

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 23/07/2021 17:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/07/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2021 08:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/07/2021 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2021 11:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2021 11:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2021 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/07/2021 16:02

    Recebidos os autos

  • 09/07/2021 16:02

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2021 16:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/07/2021

  • 09/07/2021 16:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/07/2021

  • 09/07/2021 16:02

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2021 16:02

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 08:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Estado do Paraná AC nº 0025295-57.2020.8.16.0021

    Vistos. 1.

    Da análise dos autos verifica-se que o apelante em seu recurso pleiteia pela concessão da gratuidade da justiça (mov. 50.1).

    Ocorre, no entanto, que o magistrado a quo indeferiu o pedido de isenção total das custas processuais, determinando o pagamento do importe de R$ 50,00 (mov. 14.1).

    Desta decisão o recorrente interpôs agravo de instrumento, o qual não foi conhecido em decorrência da inobservância ao princípio da dialeticidade (Ai nº 0064616-65.2020.8.16.0000).

    O que se vê, portanto, é que essa matéria se encontra acobertada pelo manto da preclusão e ainda que eventualmente se possa alegar que a gratuidade da justiça pode ser requerida a qualquer tempo e grau de jurisdição, para tanto a situação do requerente deve ter sofrido alteração, o que não se vislumbra no caso dos autos em que a matéria, aliás, já não pode mais ser discutida em razão, como se disse, da preclusão que se operou sobre a matéria. 2.

    Diante do exposto, considerando a redução determinada em primeiro grau, mantenho a mesma redução para as custas recursais, determinando que o recorrente proceda ao recolhimento do importe de R$ 50,00 (cinquenta reais) a título de custas deste apelo, no prazo improrrogável de cinco (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso de apelação por deserção, nos termos do art. 99, parágrafo 7º, do Código de Processo Civil de 2015. 3.

    Ainda, tendo em vista o noticiado pelo ilustre juiz de direito da Comarca de Cascavel, Dr.

    Phellipe Muller, em atendimento à parte Olga Maria de Moraes, CPF *55.***.*74-53, em que esta lhe relatou que não tinha interesse na interposição de diversas ações e que não conhecia o PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Estado do Paraná Apelação cível nº 0025295-57.2020.8.16.0021 (jt) f. 2 patrono Dr.

    Luiz Fernando Cardoso Ramos que, em tese, a representava nos autos, o que é de conhecimento notório deste Tribunal de Justiça; 3.1. considerando, ainda, que as gravações foram lançadas em todos os processos em que figurou como parte a Dona Olga (a título ilustrativo autos nº 0017690-60.2020.8.16.0021 – movs. 31.2 e 33.1), trazendo indícios de que vários autores desconhecem as ações propostas; 3.2. considerando que o aqui autor interpôs no último ano 18 (dezoito) ações contra instituições financeiras visando discutir contratos de empréstimos bancários, e, por fim; 3.3. considerando o poder geral de cautela conferido ao magistrado na análise e condução do feito: 3.4.

    Determino a intimação do advogado da parte autora, Dr.

    Luiz Fernando Cardoso Ramos, para que apresente procuração atualizada em nome do autor, com firma reconhecida, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Intimem-se.

    Curitiba, 05 de julho de 2021.

    Themis de Almeida Furquim Desembargadora

  • 06/07/2021 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2021 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2021 14:23

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 29/06/2021 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2021 14:23

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 29/06/2021 12:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/06/2021 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 12:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 29/06/2021 12:49

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2021 01:18

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO CETELEM S.A.

  • 26/05/2021 15:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/05/2021 14:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/05/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO CETELEM S.A.

  • 07/05/2021 03:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 13:52

    Alterado o assunto processual

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: (45) 30401361 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0025295-57.2020.8.16.0021 Processo:   0025295-57.2020.8.16.0021 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$13.826,70 Autor(s):   ANTONIO MOREIRA FIGUEIREDO Réu(s):   BANCO CETELEM S.A. 1.

    Ciente da interposição do recurso de apelação, MANTENHO a decisão, por seus próprios fundamentos. 2.

    Cite-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme o art. 331, §1 do CPC. 3.

    Após, encaminhem-se os autos ao E.

    TJPR (art. 1.009, §3º, do CPC).

    Diligências e intimações necessárias.

    Cascavel, datado eletronicamente.   Nathan Kirchner Herbst Juiz de Direito

  • 04/05/2021 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 11:31

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 11:28

    Alterado o assunto processual

  • 22/04/2021 15:10

    Alterado o assunto processual

  • 22/04/2021 08:37

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/04/2021 08:37

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 21/04/2021 16:04

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 19/04/2021 03:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/04/2021 20:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/04/2021 20:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/04/2021 16:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2021 16:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2021 13:57

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 12/04/2021 12:52

    NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE

  • 28/03/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2021 12:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2021 20:56

    INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

  • 16/03/2021 08:54

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 10:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/03/2021 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2021 04:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/02/2021 07:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/02/2021 15:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2021 15:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2021 15:20

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 05/04/2021 00:00 ATÉ 09/04/2021 23:59

  • 17/02/2021 18:54

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/02/2021 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2021 17:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/02/2021 09:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2021 09:25

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 10/02/2021 08:14

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 09/02/2021 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 14:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/02/2021 09:57

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 05/02/2021 01:11

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO CETELEM S.A.

  • 03/02/2021 11:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/02/2021 11:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/02/2021 16:49

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 16:44

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 02/02/2021 16:25

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 02/02/2021 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/01/2021 15:07

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2021 15:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2021 14:29

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 13/01/2021 09:33

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2020 15:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/12/2020 10:26

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2020 17:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/12/2020 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2020 09:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2020 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 16:53

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 01/12/2020 16:53

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/11/2020 15:23

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 30/11/2020 15:23

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 23/11/2020 08:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2020 08:29

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 19/11/2020 11:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/11/2020 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/11/2020 00:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/11/2020 00:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/11/2020 15:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2020 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2020 14:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2020 13:29

    NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE

  • 28/10/2020 08:31

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 28/10/2020 08:31

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/10/2020 15:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2020 15:36

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 27/10/2020 15:36

    Distribuído por sorteio

  • 27/10/2020 15:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/10/2020 14:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/10/2020 14:13

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 16/10/2020 08:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/10/2020 01:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/10/2020 01:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/10/2020 17:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/10/2020 17:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2020 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2020 13:53

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2020 16:07

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/09/2020 08:01

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 08/09/2020 09:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/09/2020 00:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2020 12:21

    Expedição de Certidão GERAL

  • 21/08/2020 16:27

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2020 16:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2020 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2020 10:11

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 14/08/2020 10:10

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/08/2020 09:18

    Distribuído por sorteio

  • 13/08/2020 09:18

    Recebidos os autos

  • 12/08/2020 11:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/08/2020 11:24

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
07/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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