TJPR - 0001032-67.2020.8.16.0115

1ª instância - Matel Ndia - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JOSE DA SILVA

CPF *39.***.*56-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 12:28

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2024 09:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/03/2024 18:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 11/03/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 17:52

    Processo Reativado

  • 01/08/2023 16:41

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2023 14:17

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 14:17

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 11/07/2023 18:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/07/2023 18:35

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 11/07/2023 14:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/07/2023 14:23

    TRANSITADO EM JULGADO EM 28/06/2023

  • 28/06/2023 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO JOSE DA SILVA

  • 23/06/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/06/2023 10:27

    DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

  • 15/06/2023 10:27

    DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS

  • 15/06/2023 10:26

    DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS

  • 15/06/2023 10:26

    Juntada de DOCUMENTOS APREENSÃO

  • 12/06/2023 15:33

    Recebidos os autos

  • 12/06/2023 15:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/06/2023 15:17

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 12/06/2023 15:15

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

  • 12/06/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 15:07

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/06/2023 15:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2023 15:06

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 23/05/2023 19:54

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

  • 17/05/2023 18:39

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 16:45

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 16:45

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/04/2023 08:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2023 18:25

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/04/2023 15:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/04/2023 15:11

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 14/04/2023 15:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/08/2021 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2021 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 12:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/07/2021 10:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2021 10:46

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 21/07/2021 15:15

    Recebidos os autos

  • 21/07/2021 15:15

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 19/07/2021 17:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/07/2021 17:27

    PROCESSO SUSPENSO

  • 19/07/2021 16:46

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 19/07/2021 15:18

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA

  • 28/05/2021 14:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2021 00:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 00:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 17:30

    Expedição de Mandado (AD HOC)

  • 13/05/2021 17:12

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2021 17:09

    Recebidos os autos

  • 13/05/2021 17:09

    Juntada de CIÊNCIA

  • 13/05/2021 17:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATELÂNDIA VARA CRIMINAL DE MATELÂNDIA - PROJUDI Rua Onze de Junho , 1133 - Vila Nova - Matelândia/PR - CEP: 85.887-000 - Fone: (45) 3262-1231 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001032-67.2020.8.16.0115   Processo:   0001032-67.2020.8.16.0115 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Crimes do Sistema Nacional de Armas Data da Infração:   10/03/2020 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   Estado do Paraná Réu(s):   ANTONIO JOSE DA SILVA 1| Absolvição sumária.

    Não verificadas as hipóteses dos art. 395 (rejeição da denúncia) ou do art. 397 (absolvição sumária) do CPP.

    A negativa de autoria é matéria de mérito, a ser apreciada no momento processual adequado (sentença).

    A inicial, conferida à luz dos arts. 41 (conteúdo positivo) e 395 (conteúdo negativo) do CPP, porque apta, foi recebida e processada, em decisão que vai ratificada. 2| Suspensão Condicional do Processo.

    Designe-se audiência para oferecimento da proposta de sursis.    Matelândia, 16 de fevereiro de 2021 | LORANY SERAFIM MORELATO (assinatura eletrônica), Juíza Substituta  

  • 05/05/2021 14:17

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/05/2021 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2021 14:17

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

  • 16/02/2021 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2021 12:57

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2021 23:15

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 02/02/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/01/2021 12:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2021 12:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/01/2021 09:55

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 21/01/2021 12:46

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/01/2021 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2021 19:07

    Expedição de Mandado

  • 24/11/2020 01:34

    DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA CIVIL

  • 16/11/2020 18:10

    Recebidos os autos

  • 16/11/2020 18:10

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 22/10/2020 10:23

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA

  • 22/10/2020 10:23

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2020 18:48

    EXPEDIÇÃO DE CONSULTA PROCESSUAL

  • 16/07/2020 20:09

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 16/07/2020 15:05

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2020 15:05

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2020 14:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/07/2020 14:54

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 08/07/2020 10:34

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 05/06/2020 17:18

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 18/05/2020 15:31

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2020 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2020 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2020 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2020 15:28

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 18/05/2020 15:28

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 16/05/2020 20:56

    Recebidos os autos

  • 16/05/2020 20:56

    Juntada de DENÚNCIA

  • 17/04/2020 19:17

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 23/03/2020 13:42

    Juntada de DOCUMENTOS APREENSÃO

  • 21/03/2020 00:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/03/2020 10:15

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 18/03/2020 10:15

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 13/03/2020 16:25

    Recebidos os autos

  • 13/03/2020 16:25

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 10/03/2020 13:57

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2020 13:57

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/03/2020 13:57

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 10/03/2020 13:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/03/2020 13:54

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 10/03/2020 12:12

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 10/03/2020 12:12

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 10/03/2020 12:12

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 10/03/2020 12:12

    Recebidos os autos

  • 10/03/2020 12:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/03/2020 12:12

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 10/03/2020 12:12

    Juntada de INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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