STJ - 0005591-45.2012.8.16.0019

13/09/2022 16:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/09/2022 16:52

Transitado em Julgado em 13/09/2022

22/08/2022 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 708285/2022

22/08/2022 12:48

Protocolizada Petição 708285/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2022

19/08/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2022 Petição Nº 316864/2022 - AgInt nos EDcl no

18/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0316864 - AgInt nos EDcl no REsp 1974901 - Publicação prevista para 19/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00316864/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1974901/PR

04/08/2022 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2022-AJC-2T)

01/07/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:33

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00316864/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1974901/PR

19/05/2022 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/05/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2022 e término em 17/05/2022 o prazo para ROSALINA SILVA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 316864/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 988.

18/05/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2022 e término em 17/05/2022 o prazo para JOSÉ NILTON SILVA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 316864/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 988.

18/05/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2022 e término em 17/05/2022 o prazo para COOPERATIVA HABITACIONAL DO NORTE PIONEIRO apresentar resposta à petição n. 316864/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 988.

26/04/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2022 Petição Nº 316864/2022 -

25/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 316864/2022. Publicação prevista para 26/04/2022)

20/04/2022 17:42

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 316864/2022

20/04/2022 17:36

Protocolizada Petição 316864/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2022

01/04/2022 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 238989/2022

01/04/2022 14:27

Protocolizada Petição 238989/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2022

30/03/2022 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022 Petição Nº 94032/2022 - EDcl

29/03/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0094032 - EDcl no REsp 1974901 - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 20:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00094032 - EDcl no REsp 1974901

03/03/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

03/03/2022 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2022 e término em 02/03/2022 o prazo para ROSALINA SILVA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 94032/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 949.

03/03/2022 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2022 e término em 02/03/2022 o prazo para JOSÉ NILTON SILVA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 94032/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 949.

03/03/2022 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2022 e término em 02/03/2022 o prazo para COOPERATIVA HABITACIONAL DO NORTE PIONEIRO apresentar resposta à petição n. 94032/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 949.

21/02/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/02/2022 Petição Nº 94032/2022 -

18/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/02/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 94032/2022. Publicação prevista para 21/02/2022)

18/02/2022 13:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 94032/2022

18/02/2022 13:54

Protocolizada Petição 94032/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/02/2022

16/02/2022 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85111/2022

16/02/2022 15:27

Protocolizada Petição 85111/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2022

14/02/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2022

11/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2022

10/02/2022 19:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR

20/12/2021 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

20/12/2021 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

16/11/2021 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ