TJPR - 0002158-67.2021.8.16.0035

1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 2ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMUEL PAIXAO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*56-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 23:26

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 25/07/2025 23:26

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 25/07/2025 23:25

    Expedição de Mandado

  • 25/07/2025 23:25

    Expedição de Mandado

  • 25/07/2025 19:51

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/07/2025 19:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/07/2025 19:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2025 19:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2025 01:00

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 16:50

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 10/10/2024 16:54

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA

  • 10/10/2024 12:24

    Juntada de COMPROVANTE

  • 10/10/2024 01:52

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/10/2024 16:04

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 18/09/2024 12:16

    Juntada de COMPROVANTE

  • 18/09/2024 12:16

    Juntada de COMPROVANTE

  • 17/09/2024 23:45

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 17/09/2024 23:41

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 17/09/2024 12:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2024 12:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/09/2024 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2024 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2024 15:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2024 13:55

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/09/2024 17:51

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 05/09/2024 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 17:02

    Recebidos os autos

  • 05/09/2024 17:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/09/2024 16:59

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 05/09/2024 16:58

    Expedição de Mandado

  • 05/09/2024 16:58

    Expedição de Mandado

  • 05/09/2024 16:58

    Expedição de Mandado

  • 05/09/2024 16:58

    Expedição de Mandado

  • 05/09/2024 16:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/09/2024 16:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2024 16:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2024 13:13

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 12:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/03/2024 13:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/02/2024 19:25

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 19:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/02/2024 15:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2024 15:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/02/2024 15:39

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 26/02/2024 15:38

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA

  • 22/02/2024 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 18:01

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 18:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/09/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2022 17:35

    Recebidos os autos

  • 06/09/2022 17:35

    Juntada de CIÊNCIA

  • 06/09/2022 15:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/09/2022 14:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2022 14:31

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/09/2022 14:31

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 01/09/2022 15:36

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 19/08/2022 17:18

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2022 16:57

    Recebidos os autos

  • 19/08/2022 16:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/08/2022 14:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2022 15:24

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/08/2022 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 17:18

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2022 17:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/08/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/08/2022 14:58

    Recebidos os autos

  • 03/08/2022 14:58

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 03/08/2022 14:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2022 18:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2022 18:44

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/07/2022 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 17:48

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 17:47

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 28/07/2022 17:21

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 23/07/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2022 19:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2022 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 17:27

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 17:27

    Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA

  • 23/06/2022 14:12

    Recebidos os autos

  • 23/06/2022 14:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2022 11:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/06/2022 11:38

    PROCESSO SUSPENSO

  • 22/06/2022 19:14

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 21/06/2022 10:35

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 08:58

    Recebidos os autos

  • 15/06/2022 08:58

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/06/2022 14:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2022 19:28

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/06/2022 19:28

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2021 16:36

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 30/11/2021 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 11:43

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2021 09:12

    Recebidos os autos

  • 30/11/2021 09:12

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 29/11/2021 00:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/11/2021 13:43

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/11/2021 13:43

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/11/2021 20:10

    Juntada de COMPROVANTE

  • 17/11/2021 19:26

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/11/2021 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 13:32

    Expedição de Mandado

  • 04/11/2021 17:04

    Recebidos os autos

  • 04/11/2021 17:04

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/11/2021 14:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/11/2021 15:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/11/2021 15:31

    Juntada de COMPROVANTE

  • 31/10/2021 10:44

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 26/10/2021 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 15:25

    Expedição de Mandado

  • 22/10/2021 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2021 16:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 16:36

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 05/05/2021 15:42

    Recebidos os autos

  • 05/05/2021 15:42

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Angelo Cordeiro, S / N - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 3434-8432 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002158-67.2021.8.16.0035   Processo:   0002158-67.2021.8.16.0035 Classe Processual:   Inquérito Policial Assunto Principal:   Furto Data da Infração:   24/02/2021 Vítima(s):   JAIRO DE SOUZA CAMBOI LORENA ISABEL CLAUDINO DA COSTA Indiciado(s):   SAMUEL PAIXÃO DE OLIVEIRA O Ministério Público ofertou denúncia em desfavor de SAMUEL PAIXÃO DE OLIVEIRA pela prática do delito previsto no artigo 155, caput, do Código Penal (fato I) e artigo 155, § 4º, inciso I, do Código Penal (fato II), na forma do artigo 69 do Código Penal (mov. 20.1 e 26.1).

    O fato narrado na denúncia em tese constitui crime e a exordial acusatória atende os requisitos do artigo 41 do CPP.

    A prova da materialidade e indícios de autoria encontram-se, a princípio, demonstrados pelo termo de depoimento (mov. 1.4/1.7), boletim de ocorrência (mov. 1.8), auto de exibição e apreensão (mov. 1.9), auto de avaliação direta ou indireta (mov. 1.11) e auto de entrega (mov. 1.16/1.17), não sendo caso de aplicação do disposto no art. 395 do CPP.

    Sendo assim, recebo a denúncia ofertada em desfavor SAMUEL PAIXÃO DE OLIVEIRA nos termos do art. 396 do CPP.

    Cite-se o acusado para que apresente resposta à acusação, por intermédio de defensor legalmente constituído, nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal, esclarecendo-o que a não apresentação de resposta no prazo legal implicará na nomeação de Defensor Público para que o faça.

    Em cumprimento ao previsto nos artigos 602, inciso III e 603 do Código de Normas da Egrégia Corregedoria-Geral de Justiça, comunique-se o recebimento da denúncia contra o réu ao Distribuidor Criminal e ao Instituto de Identificação do Estado.                        Atendam-se as solicitações constantes da promoção do representante do Ministério Público (mov. 20.1 e 26.1).

    Intimem-se.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

    São José dos Pinhais, data constante do sistema.   Carolina Maia Almeida Juíza de Direito

  • 04/05/2021 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 18:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/05/2021 18:43

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 04/05/2021 18:42

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 04/05/2021 18:42

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 04/05/2021 17:05

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Angelo Cordeiro, S / N - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 3434-8432 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002158-67.2021.8.16.0035   Processo:   0002158-67.2021.8.16.0035 Classe Processual:   Inquérito Policial Assunto Principal:   Furto Data da Infração:   24/02/2021 Vítima(s):   JAIRO DE SOUZA CAMBOI LORENA ISABEL CLAUDINO DA COSTA Indiciado(s):   SAMUEL PAIXÃO DE OLIVEIRA Determino a devolução dos autos ao Ministério Público para correção da filiação do denunciado, tendo em vista que as informações apresentadas na denúncia estão divergentes das informações apresentadas no termo de interrogatório de movimento 1.18.   São José dos Pinhais, data constante do sistema.   Carolina Maia Almeida Juíza de Direito

  • 03/05/2021 15:03

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 14:46

    Recebidos os autos

  • 03/05/2021 14:46

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 03/05/2021 14:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 14:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/05/2021 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2021 14:18

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 14:07

    Recebidos os autos

  • 30/04/2021 14:07

    Juntada de DENÚNCIA

  • 17/03/2021 07:49

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 11/03/2021 11:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/03/2021 15:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/03/2021 15:35

    Alterado o assunto processual

  • 01/03/2021 15:35

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 01/03/2021 14:54

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 25/02/2021 12:17

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2021 12:11

    Recebidos os autos

  • 25/02/2021 12:11

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/02/2021 12:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2021 10:59

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/02/2021 10:59

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 25/02/2021 09:32

    Recebidos os autos

  • 25/02/2021 09:32

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 24/02/2021 20:53

    Recebidos os autos

  • 24/02/2021 20:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/02/2021 20:53

    Distribuído por sorteio

  • 24/02/2021 20:53

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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