STJ - 0007723-48.2012.8.16.0028

03/11/2022 19:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/11/2022 19:22

Transitado em Julgado em 03/11/2022

10/10/2022 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916439/2022

10/10/2022 16:08

Protocolizada Petição 916439/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2022

06/10/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2022 Petição Nº 570030/2022 - AgInt

06/10/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2022 Petição Nº 521252/2022 - AgInt

05/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0570030 - AgInt no REsp 2004181 - Publicação prevista para 06/10/2022

04/10/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0521252 - AgInt no REsp 2004181 - Publicação prevista para 06/10/2022

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00521252/2022 - AgInt no REsp 2004181/PR

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de ELIETE BATISTA DE MOURA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00570030/2022 - AgInt no REsp 2004181/PR

21/09/2022 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

21/09/2022 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

21/09/2022 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

21/09/2022 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

19/09/2022 10:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000672-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2022 10:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000672-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

19/09/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 16:24

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00570030/2022 - AgInt no REsp 2004181/PR

16/09/2022 16:24

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00521252/2022 - AgInt no REsp 2004181/PR

05/09/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/09/2022 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 777324/2022

05/09/2022 11:00

Protocolizada Petição 777324/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2022

24/08/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2022 Petição Nº 570030/2022 -

23/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2022 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 570030/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

01/07/2022 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/07/2022 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 570051/2022

01/07/2022 14:31

Protocolizada Petição 570051/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2022

01/07/2022 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 570030/2022

01/07/2022 14:28

Protocolizada Petição 570030/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2022

21/06/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2022 Petição Nº 521252/2022 -

20/06/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/06/2022 13:05

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação SPF - Demanda 5907 -, procedeu-se a verificação do(s) advogado(s) das partes nos autos.

20/06/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 521252/2022. Publicação prevista para 21/06/2022)

17/06/2022 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 521252/2022

17/06/2022 15:57

Protocolizada Petição 521252/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2022

13/06/2022 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503334/2022

13/06/2022 13:23

Protocolizada Petição 503334/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2022

10/06/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2022

10/06/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2022

09/06/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2022

08/06/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2022

08/06/2022 20:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR e ELIETE BATISTA DE MOURA e não-provido

08/06/2022 20:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR e ELIETE BATISTA DE MOURA

07/06/2022 19:24

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

07/06/2022 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/06/2022 08:45

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

19/05/2022 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ