TJPR - 0019084-75.2020.8.16.0030

1ª instância - Foz do Iguacu - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

F C GASPARIN & CIA LTDA

CNPJ: 16.747.002/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LIDIA DA ROSA

CPF *38.***.*49-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2023 17:08

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 14:32

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 14:32

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 18/08/2023 12:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/08/2023 12:49

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/08/2023

  • 18/08/2023 12:49

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/08/2023

  • 18/08/2023 12:49

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/08/2023

  • 18/08/2023 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE F C GASPARIN & CIA LTDA

  • 08/08/2023 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE LIDIA DA ROSA

  • 04/08/2023 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/07/2023 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2023 16:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/07/2023 18:09

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 19/07/2023 17:16

    Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO

  • 10/05/2023 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE F C GASPARIN & CIA LTDA

  • 30/04/2023 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/04/2023 16:15

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 19/04/2023 17:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2023 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 12:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/01/2023 17:01

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/01/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 18:15

    Expedição de Mandado

  • 05/12/2022 10:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/12/2022 10:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/11/2022 17:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2022 17:45

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/11/2022 17:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2022 19:35

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 03/11/2022 01:16

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 09:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/10/2022 09:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2022 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2022 13:55

    Juntada de RESPOSTA E-CAC

  • 13/10/2022 08:28

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 10/10/2022 01:11

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 08:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/10/2022 08:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/10/2022 13:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2022 13:23

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/08/2022 14:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/08/2022 14:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2022 14:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2022 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2022 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2022 13:17

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 01/08/2022 12:57

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 14:54

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 18/07/2022 17:47

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 18/07/2022 01:11

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 08:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/07/2022 08:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2022 17:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2022 17:40

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 17:38

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/07/2022 16:30

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 06/06/2022 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 17:19

    Expedição de Mandado

  • 31/05/2022 11:39

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 27/05/2022 01:07

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2022 15:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/05/2022 15:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2022 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2022 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2022 01:06

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2022 10:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/04/2022 10:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/04/2022 11:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2022 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 01:07

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2022 17:47

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 29/03/2022 16:22

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 22/03/2022 15:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2022 15:27

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/03/2022 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 09:45

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 14/03/2022 09:44

    Expedição de Mandado

  • 14/03/2022 09:40

    Juntada de COMPROVANTE

  • 09/02/2022 19:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2022 11:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/01/2022 11:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/01/2022 12:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2022 12:41

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/12/2021 17:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2021 09:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/11/2021 09:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2021 13:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2021 13:37

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 25/10/2021 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 01:03

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 16:41

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 09:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/10/2021 00:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/10/2021 15:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2021 15:12

    Juntada de PENHORA REALIZADA RENAJUD

  • 08/10/2021 15:11

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 16/09/2021 13:32

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 24/06/2021 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE LIDIA DA ROSA

  • 22/06/2021 16:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/05/2021 17:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8209 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0019084-75.2020.8.16.0030 Processo:   0019084-75.2020.8.16.0030 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Inadimplemento Valor da Causa:   R$5.635,53 Exequente(s):   F C GASPARIN & CIA LTDA Executado(s):   LIDIA DA ROSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA   1.

    Recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. 2.

    Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, ou sociedade de advogados (Art. 513, §2º, I), constituído, ou, em não os possuindo ou sendo representado pela Defensoria Pública, por via postal (CPC, art. 513, § 2º, II), o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena, em não efetuando o pagamento no prazo legal, de incidência de multa de 10%. 2.1.

    Se já ultrapassado o prazo de 01(um) ano do trânsito em julgado da decisão que reconheceu a obrigação, intime-se o devedor exclusivamente pela via postal, no endereço declinado nos autos (CPC, Art. 513, §4º). 2.2.

    Se requerida certidão para fins de protesto da sentença (CPC, Art. 517), certificado o transcurso de prazo para o cumprimento voluntário, expeça-se, ficando o credor alertado (CPC, Art. 6º) que as despesas e responsabilidade civil decorrentes do ato, são de sua exclusiva responsabilidade. 3.

    Não efetuado o pagamento no prazo legal, conforme a informação trazida pelo SEI TJPR Nº0081119-09.2020.8.16.00; DOC Nº5536056, nota-se que o sistema Bacenjud foi suspenso a partir da data de 03 de Setembro de 2020, para a disponibilização e utilização do novo Sisbajud.

    Dessa forma, quando efetivada a transação para no novo sistema, determino à Serventia que proceda a busca junto ao sistema SIBAJUD, na forma do art. 854 do CPC: a.

    Proceda-se o imediato desbloqueio do saldo remanescente, na forma do art. 854, §1º do CPC. b.

    A resposta positiva substitui o termo de penhora, devendo ser intimados os devedores, por seus procuradores ou pessoalmente, da penhora realizada. c.

    Consigne-se na intimação da penhora que incumbe ao executado, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar as medidas previstas no art. 854, §3º do CPC. d.

    Decorrido o prazo do item supra sem manifestação, proceda-se a imediata transferência dos valores bloqueados a título de SISBAJUD para conta judicial, na forma da primeira parte do art. 854, §5º do CPC e paute-se audiência de conciliação, oportunidade em que o executado poderá oferecer embargos por escrito ou verbalmente (art. 53, §1°, Lei 9.099/95). 3.2.

    Proceda a serventia a busca junto ao sistema RENAJUD (STJ, REsp 1347222/RS, j. em 25/08/2015) e em sendo positiva a busca: a.

    Proceda a anotação da restrição relativa (penhora e transferência), substituindo a resposta positiva do sistema o termo de penhora; b.

    Após, expeça-se mandado de avaliação e intimação, dando ciência da penhora realizada, via Sistema RENAJUD, nos termos do art. 841, CPC. c.

    Não havendo manifestação, certifique-se e paute-se audiência de conciliação, oportunidade em que o executado poderá oferecer embargos por escrito ou verbalmente (art. 53, §1°, Lei 9.099/95). 4.

    Decorrido o prazo legal sem pagamento, e em sendo negativas as diligências do item 3, expeça-se mandado de penhora e avaliação (Art. 523, §3º). 5.

    Intimações e diligências na forma do CNCGJ   Foz do Iguaçu, data do Sistema Projudi.   - assinado digitalmente - ROGERIO DE VIDAL CUNHA Juiz de Direito Substituto Rvica

  • 30/04/2021 14:18

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 30/04/2021 01:03

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2021 14:53

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 14:53

    Recebidos os autos

  • 29/04/2021 14:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/04/2021 14:35

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 29/04/2021 14:34

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/04/2021

  • 29/04/2021 14:34

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/04/2021

  • 29/04/2021 14:34

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/02/2021

  • 23/04/2021 01:08

    DECORRIDO PRAZO DE LIDIA DA ROSA

  • 22/04/2021 12:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/03/2021 11:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2021 16:34

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/02/2021 10:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/02/2021 10:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/01/2021 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2021 15:12

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 28/01/2021 15:38

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 28/01/2021 15:38

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 26/01/2021 18:16

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 15:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2021 13:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/01/2021 13:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2021 17:42

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 22/01/2021 12:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2021 12:26

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 21/01/2021 12:26

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 16/12/2020 14:55

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2020 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 17:21

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/11/2020 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2020 01:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 09/11/2020 15:30

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 28/10/2020 13:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/09/2020 13:53

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 09/09/2020 19:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/09/2020 19:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/09/2020 15:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2020 15:56

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 04/08/2020 17:02

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 04/08/2020 17:02

    Recebidos os autos

  • 04/08/2020 16:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/08/2020 16:06

    Recebidos os autos

  • 04/08/2020 16:06

    Distribuído por sorteio

  • 04/08/2020 16:06

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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