STJ - 0038180-76.2014.8.16.0001

19/04/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/04/2024 18:43

Transitado em Julgado em 19/04/2024

21/03/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024 Petição Nº 71892/2024 - AgInt

20/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0071892 - AgInt no AREsp 1941609 - Publicação prevista para 21/03/2024

19/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de PAULO CEZAR BAUMEL - COMERCIO E TRANSPORTES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00071892/2024 - AgInt no AREsp 1941609/PR

06/03/2024 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-4T)

01/03/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 15:26

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00071892/2024 - AgInt no AREsp 1941609/PR

16/02/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/02/2024 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 98300/2024

16/02/2024 09:22

Protocolizada Petição 98300/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/02/2024

08/02/2024 09:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/02/2024 Petição Nº 71892/2024 -

07/02/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 71892/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

07/02/2024 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 71892/2024

07/02/2024 12:52

Protocolizada Petição 71892/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2024

19/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023 11:30

Conhecido o recurso de PAULO CEZAR BAUMEL - COMERCIO E TRANSPORTES e não-provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

14/09/2021 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/09/2021 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/09/2021 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/09/2021 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

04/08/2021 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2021 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2021 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ