STJ - 0004084-22.2012.8.16.0028

12/04/2023 09:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/04/2023 09:57

Transitado em Julgado em 12/04/2023

12/04/2023 09:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR em 12/04/2023 para recurso ao v.acordão de fls.899/900 e-STJ.

17/03/2023 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201735/2023

17/03/2023 15:02

Protocolizada Petição 201735/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2023

16/03/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1154299/2022 - AgInt

16/03/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1138115/2022 - AgInt

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1154299 - AgInt no REsp 2035928 - Publicação prevista para 16/03/2023

14/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1138115 - AgInt no REsp 2035928 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de LOURDES DOS SANTOS AMBRÓSIO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01154299/2022 - AgInt no REsp 2035928/PR

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01138115/2022 - AgInt no REsp 2035928/PR

28/02/2023 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

28/02/2023 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 12:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 12:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:28

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01154299/2022 - AgInt no REsp 2035928/PR

23/02/2023 15:28

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138115/2022 - AgInt no REsp 2035928/PR

03/02/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/02/2023 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 52290/2023

03/02/2023 18:28

Protocolizada Petição 52290/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2023

19/12/2022 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1173836/2022

19/12/2022 16:57

Protocolizada Petição 1173836/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2022

15/12/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2022 Petição Nº 1154299/2022 -

14/12/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1154299/2022. Publicação prevista para 15/12/2022)

14/12/2022 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1154299/2022

14/12/2022 13:47

Protocolizada Petição 1154299/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2022

13/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/12/2022 Petição Nº 1138115/2022 -

12/12/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/12/2022 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1138115/2022. Publicação prevista para 13/12/2022)

08/12/2022 09:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1138115/2022

08/12/2022 09:15

Protocolizada Petição 1138115/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/12/2022

24/11/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

24/11/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

23/11/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

22/11/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

22/11/2022 19:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido

22/11/2022 19:10

Não conhecido o recurso de LOURDES DOS SANTOS AMBRÓSIO

21/11/2022 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/11/2022 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

26/10/2022 11:27

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2234806)

19/10/2022 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ