TJPR - 0051665-10.2019.8.16.0021

1ª instância - Cascavel - 2º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, Vara de Crimes Contra Criancas, Adolescentes e Idosos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS FERNANDO TARTAS DOS SANTOS

CPF *25.***.*06-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MILAINE KOPROWSKI

CPF *94.***.*16-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 14:34

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2023 14:20

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 04/09/2023 14:20

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 12:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/09/2023 12:33

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 12:29

    EXPEDIÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS - PROTESTO

  • 01/09/2023 12:26

    EXPEDIÇÃO DE EXECUÇÃO FUPEN

  • 01/08/2023 13:51

    Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 24/02/2023 11:07

    Recebidos os autos

  • 24/02/2023 11:07

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/02/2023 10:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2023 15:01

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/02/2023 15:00

    Juntada de Certidão DE PENDÊNCIA DE EXECUÇÃO DE DÉBITOS - FUPEN

  • 02/02/2023 01:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 13:57

    EXPEDIÇÃO DE BOLETO PENA DE MULTA

  • 25/01/2023 13:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/01/2023 13:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/01/2023 13:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/01/2023 13:34

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/01/2023 15:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/12/2022 09:32

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 16/12/2022 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 13:58

    Expedição de Mandado

  • 14/12/2022 16:53

    Juntada de CUSTAS

  • 14/12/2022 16:53

    Recebidos os autos

  • 14/12/2022 16:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2022 10:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 19/07/2022 15:10

    Recebidos os autos

  • 19/07/2022 15:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2022 12:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/07/2022 12:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2022 11:32

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/07/2022 11:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2022 18:40

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 18/07/2022 08:08

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2022 14:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/05/2022 17:59

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 06/05/2022 18:02

    Juntada de CIÊNCIA

  • 06/05/2022 18:02

    Recebidos os autos

  • 06/05/2022 18:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2022 17:31

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/05/2022 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 17:30

    Juntada de AUTUAÇÃO DA GUIA DE EXECUÇÃO

  • 06/05/2022 17:15

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

  • 06/05/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 17:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2022 17:45

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 05/05/2022 17:42

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/05/2022

  • 05/05/2022 17:42

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/05/2022

  • 05/05/2022 17:42

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/05/2022

  • 05/05/2022 17:12

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 05/05/2022 17:12

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 02/05/2022 21:21

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 12/04/2022 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE MILAINE KOPROWSKI

  • 04/04/2022 11:41

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 11:06

    Recebidos os autos

  • 04/04/2022 11:06

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/04/2022 11:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/04/2022 10:29

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/04/2022 10:28

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/04/2022 16:23

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 30/03/2022 08:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2022 16:39

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 25/03/2022 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 12:55

    Expedição de Mandado

  • 24/03/2022 12:54

    Expedição de Mandado

  • 24/03/2022 12:43

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLÍCIA MILITAR

  • 24/03/2022 08:23

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2022 08:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2022 17:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 13:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2021 13:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/11/2021 13:15

    Recebidos os autos

  • 04/11/2021 13:15

    Juntada de CIÊNCIA

  • 04/11/2021 13:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/11/2021 12:28

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/11/2021 12:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2021 12:28

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 01/11/2021 16:38

    OUTRAS DECISÕES

  • 01/11/2021 14:32

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 14:04

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 21/07/2021 16:40

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/07/2021 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 17:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2021 17:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 17:40

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2ª VARA CRIMINAL DE CASCAVEL - PROJUDI Av.

    Tancredo Neves, 2.320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 Autos nº 0051665-10.2019.8.16.0021 VISTOS etc. 1.

    Por intermédio do Ofício nº 03/2016, a Defensoria Pública Estadual noticiou que, por ora, atuará, nesta Comarca, apenas em audiências de custódia e nos processos criminais de competência do Tribunal do Júri, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, da Vara de Crimes contra Crianças, Adolescentes e Idosos, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e das Varas de Família, ressalvados, todavia, os “processos em que foram nomeados pelo Juiz, em momento anterior à existência de Defensor Público com atribuições na respectiva Vara Criminal, advogados dativos para atuação em todo processo judicial” (sic). 2.

    Consequentemente, por força do disposto no art. 7º da Lei Estadual nº 18.664/2015; 263, 396-A, § 2º, e 408 do Código de Processo Penal; 55, § 3º, da Lei nº 11.343/2006 e 14 da Lei nº 1.060/1950, ao Estado-Juiz é conferido o poder-dever de nomear defensor dativo para o patrocínio da defesa técnica de acusados pobres, revéis ou que simplesmente não contarem com advogado constituído no bojo dos demais procedimentos em que não houver atuação efetiva da Defensoria Pública. 3.

    Nesse contexto, de acordo com a clara dicção do § 2º do art. 396-A do Código de Processo Penal, "[n]ão apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias". 4.

    Dessa forma, à vista da certidão lavrada na seq. 60.1, nomeio a Dra.

    MILAINE KOPROWSKI, advogada militante nesta Comarca, para o patrocínio da defesa técnica do acusado LUÍS FERNANDO TARTAS DOS SANTOS. 5.

    Intime-se a referida causídica dos termos da presente nomeação, bem como para o oferecimento de resposta escrita à acusação no prazo de 10 (dez) dias, em conformidade com o disposto nos arts. 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal. 6.

    Os honorários da d. defensora nomeada serão arbitrados por ocasião da sentença. 7.

    Oportunamente, conclusos.

    Int. (Ciência ao Ministério Público) Cascavel, 03 de maio de 2021.

    WILLIAM DA COSTA, Juiz de Direito.  

  • 06/05/2021 17:15

    Recebidos os autos

  • 06/05/2021 17:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 14:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/05/2021 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 11:46

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2021 11:46

    Expedição de Certidão GERAL

  • 03/05/2021 11:42

    DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS

  • 28/04/2021 14:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/04/2021 14:29

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 05/03/2021 11:11

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 25/02/2021 11:01

    Recebidos os autos

  • 25/02/2021 11:01

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 17:41

    Expedição de Mandado

  • 24/02/2021 17:28

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 24/02/2021 17:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/02/2021 17:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2021 17:24

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 24/02/2021 17:24

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 24/02/2021 17:22

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 24/02/2021 17:22

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 19/02/2021 17:46

    Juntada de CIÊNCIA

  • 19/02/2021 17:46

    Recebidos os autos

  • 19/02/2021 17:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/02/2021 14:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/02/2021 18:42

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 18/02/2021 09:43

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2021 17:48

    Recebidos os autos

  • 17/02/2021 17:48

    Juntada de DENÚNCIA

  • 17/02/2021 16:49

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 09/06/2020 16:12

    APENSADO AO PROCESSO 0018587-88.2020.8.16.0021

  • 09/06/2020 16:12

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 07/01/2020 16:54

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 20/12/2019 00:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/12/2019 10:10

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/12/2019 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2019 15:45

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 10/12/2019 12:38

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2019 12:38

    Expedição de Certidão GERAL

  • 09/12/2019 19:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2019 18:39

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 09/12/2019 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2019 18:04

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/12/2019 18:04

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 09/12/2019 18:03

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 09/12/2019 17:51

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 09/12/2019 14:42

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2019 14:41

    Expedição de Certidão GERAL

  • 09/12/2019 14:36

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 09/12/2019 14:34

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 09/12/2019 14:19

    Recebidos os autos

  • 09/12/2019 14:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/12/2019 14:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/12/2019 13:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/12/2019 13:21

    Recebidos os autos

  • 08/12/2019 13:07

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/12/2019 11:29

    HOMOLOGADA A PRISÃO EM FLAGRANTE

  • 08/12/2019 09:55

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2019 09:54

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 08/12/2019 05:59

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 08/12/2019 05:58

    Juntada de INICIAL

  • 08/12/2019 05:58

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 08/12/2019 05:58

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 08/12/2019 05:58

    Recebidos os autos

  • 08/12/2019 05:58

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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