STJ - 0007995-42.2012.8.16.0028

14/12/2022 13:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/12/2022 13:39

Transitado em Julgado em 14/12/2022

14/12/2022 13:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2022 para recurso referente ao v. acórdão de fls. 916/933.

21/11/2022 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075358/2022

21/11/2022 16:13

Protocolizada Petição 1075358/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2022

18/11/2022 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2022 Petição Nº 832388/2022 - AgInt

18/11/2022 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2022 Petição Nº 746054/2022 - AgInt

17/11/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0832388 - AgInt no REsp 2016369 - Publicação prevista para 18/11/2022

16/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0746054 - AgInt no REsp 2016369 - Publicação prevista para 18/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de I H C O e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00832388/2022 - AgInt no REsp 2016369/PR

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00746054/2022 - AgInt no REsp 2016369/PR

03/11/2022 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000791-2022-AJC-1T)

03/11/2022 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000791-2022-AJC-1T)

25/10/2022 08:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000791-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/10/2022 08:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000791-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 16:43

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832388/2022 - AgInt no REsp 2016369/PR

24/10/2022 16:43

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00746054/2022 - AgInt no REsp 2016369/PR

21/09/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/09/2022 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 841834/2022

21/09/2022 14:19

Protocolizada Petição 841834/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2022

21/09/2022 09:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 840701/2022

21/09/2022 09:53

Protocolizada Petição 840701/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2022

20/09/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/09/2022 Petição Nº 832388/2022 -

19/09/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/09/2022 14:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 832388/2022. Publicação prevista para 20/09/2022)

19/09/2022 13:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 832388/2022

19/09/2022 13:21

Protocolizada Petição 832388/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2022

31/08/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2022 Petição Nº 746054/2022 -

30/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 746054/2022. Publicação prevista para 31/08/2022)

30/08/2022 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 746054/2022

30/08/2022 16:19

Protocolizada Petição 746054/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2022

29/08/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2022

29/08/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2022

26/08/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2022

25/08/2022 21:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

25/08/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2022

25/08/2022 21:30

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

08/08/2022 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/08/2022 08:17

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

29/07/2022 09:21

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/07/2022 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ