STJ - 0005496-55.2015.8.16.0004

20/05/2022 11:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/05/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2022 Petição Nº 64987/2022 - EDcl

09/05/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0064987 - EDcl no REsp 1945241 - Publicação prevista para 10/05/2022

06/05/2022 18:50

Revogada decisão anterior datada de 06/12/2021

18/02/2022 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/02/2022 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 89392/2022

17/02/2022 14:29

Protocolizada Petição 89392/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2022

11/02/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/02/2022 Petição Nº 64987/2022 -

10/02/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/02/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 64987/2022. Publicação prevista para 11/02/2022)

09/02/2022 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 64987/2022

09/02/2022 19:34

Protocolizada Petição 64987/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/02/2022

09/12/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2021

07/12/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2021

06/12/2021 18:50

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido

22/06/2021 09:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/06/2021 09:13

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1891482)

22/06/2021 08:50

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

22/06/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2021

21/06/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2021

21/06/2021 15:30

Conheço do agravo de ESTADO DO PARANÁ para determinar sua autuação como Recurso Especial

17/06/2021 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/06/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/06/2021 14:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2021 14:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/05/2021 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/05/2021 20:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ