17/08/2022 17:50

Arquivado Definitivamente
23/07/2022 00:27

DECORRIDO PRAZO DE LOJAS RIACHUELO S/A.
23/07/2022 00:27

DECORRIDO PRAZO DE MIDWAY S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
22/07/2022 10:20

Recebidos os autos
22/07/2022 10:20

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
21/07/2022 16:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/07/2022 16:28

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
20/07/2022 16:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/07/2022 16:08

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
15/07/2022 18:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/07/2022 17:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/07/2022 14:50

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
08/07/2022 01:04

Conclusos para despacho
08/07/2022 00:24

DECORRIDO PRAZO DE MIDWAY S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
08/07/2022 00:24

DECORRIDO PRAZO DE LOJAS RIACHUELO S/A.
07/07/2022 16:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/07/2022 14:47

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/07/2022
04/07/2022 12:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/07/2022 12:47

Recebidos os autos
01/07/2022 12:47

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/07/2022
01/07/2022 12:47

Baixa Definitiva
01/07/2022 12:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2022 21:13

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
30/06/2022 20:33

Homologada a Transação
30/06/2022 14:04

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
30/06/2022 12:42

Conclusos para despacho DO RELATOR
30/06/2022 12:16

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
30/06/2022 12:15

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
14/06/2022 16:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/06/2022 16:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/06/2022 16:19

Juntada de ACÓRDÃO
13/06/2022 14:19

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
04/05/2022 15:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/05/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 15:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/05/2022 15:55

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 06/06/2022 00:00 ATÉ 10/06/2022 23:59
29/04/2022 14:42

Conclusos para despacho DO RELATOR
26/04/2022 16:41

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/04/2022 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/04/2022 12:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/04/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 13:37

Conclusos para despacho DO RELATOR
04/04/2022 15:04

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/03/2022 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/03/2022 13:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/03/2022 06:58

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 17:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/03/2022 16:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/03/2022 16:31

Conclusos para despacho INICIAL
17/03/2022 16:31

Recebidos os autos
17/03/2022 16:31

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
17/03/2022 16:31

Distribuído por sorteio
17/03/2022 16:30

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 14:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
27/01/2022 00:49

DECORRIDO PRAZO DE MIDWAY S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
27/01/2022 00:48

DECORRIDO PRAZO DE LOJAS RIACHUELO S/A.
15/12/2021 15:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/12/2021 15:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/12/2021 15:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/12/2021 15:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/12/2021 17:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/12/2021 17:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/12/2021 17:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/11/2021 13:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/11/2021 01:01

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
19/11/2021 00:54

DECORRIDO PRAZO DE LOJAS RIACHUELO S/A.
10/11/2021 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2021 03:47

DECORRIDO PRAZO DE MIDWAY S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
06/11/2021 03:44

DECORRIDO PRAZO DE LOJAS RIACHUELO S/A.
05/11/2021 09:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/11/2021 09:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/11/2021 12:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/11/2021 12:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/10/2021 18:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/10/2021 18:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/10/2021 18:47

Expedição de Certidão DE PREPARO RECURSAL
27/10/2021 12:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/10/2021 12:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/10/2021 14:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/10/2021 13:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/10/2021 13:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/10/2021 13:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/10/2021 13:53

DEFERIDO O PEDIDO
20/10/2021 01:05

Conclusos para despacho
19/10/2021 09:40

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
07/10/2021 00:20

DECORRIDO PRAZO DE LOJAS RIACHUELO S/A.
07/10/2021 00:20

DECORRIDO PRAZO DE MIDWAY S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
02/10/2021 00:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/09/2021 16:00

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
29/09/2021 18:39

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
22/09/2021 11:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/09/2021 11:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/09/2021 13:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/09/2021 13:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/09/2021 13:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/09/2021 13:55

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
02/09/2021 01:03

Conclusos para decisão
07/08/2021 01:25

DECORRIDO PRAZO DE MIDWAY S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
05/08/2021 14:41

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/08/2021 14:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/08/2021 17:04

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
30/07/2021 12:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/07/2021 12:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/07/2021 15:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2021 15:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2021 15:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2021 15:01

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
12/07/2021 10:04

Juntada de Petição de impugnação à contestação
28/06/2021 00:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/06/2021 15:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2021 15:53

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
28/05/2021 01:17

DECORRIDO PRAZO DE LOJAS RIACHUELO S/A.
28/05/2021 01:15

DECORRIDO PRAZO DE MIDWAY S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
27/05/2021 15:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 13:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/05/2021 13:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/05/2021 00:08

DECORRIDO PRAZO DE LOJAS RIACHUELO S/A.
27/05/2021 00:08

DECORRIDO PRAZO DE MIDWAY S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
26/05/2021 16:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/05/2021 16:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/05/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 14:07

Juntada de Petição de contestação
24/05/2021 14:03

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
19/05/2021 14:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/05/2021 14:17

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
15/05/2021 00:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2021 00:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/05/2021 16:07

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
05/05/2021 16:07

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
05/05/2021 09:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2021 09:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2021 00:00

Intimação

Processo: 0006974-46.2021.8.16.0018 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Valor da Causa: R$10.000,00 Polo Ativo(s): ALANA MOSCATTO ENZ Polo Passivo(s): LOJAS RIACHUELO S/A.

MIDWAY S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Decisão interlocutória Diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida da existência de relação de consumo entre as partes.

Assim, aplicam-se as normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ao caso em tela e, diante da condição de hipossuficiência da parte reclamante, cujos direitos devem ter a defesa facilitada (art. 6º, VIII, do CDC), INVERTO o ônus da prova.

Ademais, não caberia mesmo impor ao autor o ônus de provar fato negativo.

E, por fim, é naturalmente do fornecedor o ônus de provar o teor e vigência do contrato que sustenta seu alegado direito de crédito, e também a prestação dos serviços de que o crédito se originou, de modo que, independentemente de qualquer inversão de ônus, já não seria cabível imputar ao consumidor o ônus de provar que não contratou, não consumiu e não deve.

Mas ressalto que a inversão do ônus da prova não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência e extensão de tais danos, nem ao nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré.

Considerada a inversão do ônus da prova e a verossimilhança das alegações do autor, e considerando, ademais, não haver possibilidade de dano irreparável para a ré, vejo presentes os requisitos da liminar.

Ante o exposto, defiro liminarmente a tutela provisória de urgência antecipada incidental para determinar a exclusão, baixa ou cancelamento da inserção do nome da parte autora em cadastros de restrição de crédito, em razão do débito descrito na inicial, e até decisão final da causa.

Ordeno, ademais, que a parte ré se abstenha de lançar ditas restrições, e sob pena de multa diária de cinquenta reais por dia de infração, cujo valor máximo limito em 2.000,00.

Oficie-se ao banco de dados de proteção ao crédito no qual a inscrição do nome da parte autora foi realizada originalmente, conforme indicam os documentos juntados aos autos, requisitando a baixa da inscrição nos termos da presente decisão, autorizada a comunicação por sistema informático, se disponível.

Esclareço que a baixa da inscrição junto ao banco de dados em que foi originalmente realizada é, a princípio, suficiente para que o registro também seja excluído dos demais órgãos de proteção ao crédito que acessam e reproduzem informações registradas em cadastros de outros órgãos.

Porém, caso após o cumprimento da liminar nos termos acima deferida, a informação da inscrição do nome da parte autora cuja baixa foi aqui determinada permanecer em algum cadastro de proteção ao crédito, o que deverá ser documentalmente demonstrado pela parte autora, fica autorizada a Secretaria deste juízo a, independentemente de nova ordem, oficiar ao referido órgão, ou promover a comunicação por sistema eletrônico se disponível, para que promova a sua baixa nos termos da presente decisão.

Paute-se a audiência de conciliação ou aguarde-se a já designada, se houver, realizando as demais diligências previstas em portaria.

Quanto à continuidade do feito, está suspensa a realização de audiências nos termos do art. 6º do Decreto Judiciário nº 172/2020 do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Todavia, a parte ré é grande empresa, com quadro de advogados próprio.

A continuidade do processo, portanto, não lhe causa qualquer tipo de prejuízo.

Ademais, é essencial que se encontrem vias para o prosseguimento dos feitos nos Juizados Especiais.

Assim, as partes podem conseguir a resolução de seus conflitos de interesse; o serviço do Poder Judiciário não fica acumulado, prejudicando a futura resolução célere dos casos; e, consequentemente, reduz-se o impacto da pandemia às partes, aos servidores, aos advogados e aos juízes.

Soma-se a isso o fato de que a Portaria nº 3605/2020 do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná autorizou a realização de audiências de conciliação por, dentre outras vias, o uso do fórum virtual de conciliação.

Em razão do exposto acima, cite-se a parte ré para tomar ciência do feito, habilitar procurador nos autos e participar do fórum virtual de conciliação, o qual se iniciará a partir da habilitação do procurador da(s) ré(s) nos autos, ou automaticamente em 15 dias úteis contados da expedição do ofício de citação, o que ocorrer primeiro.

Expedida a citação, suspenda-se o feito pelo prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo ou habilitado(s) o(s) procurador(es) para a(s) ré(s), realize-se a abertura do fórum de conciliação virtual, pelo prazo de 15 dias.

Decorrido tal prazo, se houver acordo, v. conclusos para homologar.

Se for apresentada contestação, à Secretaria para cumprir a Portaria nº 3/2019 quanto a essa.

Nos demais casos, int.-se a parte ré, por meio de seu(s) procurador(es), para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

Int.-se.

Em Maringá, 03 de maio de 2021.

Alberto Marques dos Santos Juiz de Direito Supervisor assinatura digital (art. 1º III b da Lei 11419) %273
04/05/2021 19:30

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES SERASA
04/05/2021 16:02

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
04/05/2021 15:11

Juntada de Certidão
04/05/2021 13:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2021 13:33

Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2021 17:33

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
03/05/2021 17:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/05/2021 17:32

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
29/04/2021 15:18

Recebidos os autos
29/04/2021 15:18

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
27/04/2021 16:48

Recebidos os autos
27/04/2021 16:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/04/2021 16:48

Distribuído por sorteio
27/04/2021 16:47

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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