STJ - 0008753-21.2012.8.16.0028

05/05/2023 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/05/2023 14:04

Transitado em Julgado em 05/05/2023

13/04/2023 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334305/2023

13/04/2023 12:59

Protocolizada Petição 334305/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2023

11/04/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 174045/2023 - AgInt

10/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0174045 - AgInt no AREsp 2244979 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de M DE P R e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00174045/2023 - AgInt no AREsp 2244979/PR

23/03/2023 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2023-AJC-1T)

17/03/2023 12:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000139-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 17:37

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00174045/2023 - AgInt no AREsp 2244979/PR

14/03/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/03/2023 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 184955/2023

14/03/2023 10:38

Protocolizada Petição 184955/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2023

14/03/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/03/2023 Petição Nº 174045/2023 -

13/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 174045/2023. Publicação prevista para 14/03/2023)

10/03/2023 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 174045/2023

10/03/2023 17:11

Protocolizada Petição 174045/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2023

17/02/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 103774/2023

17/02/2023 17:43

Protocolizada Petição 103774/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2023

16/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

15/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023 19:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

21/12/2022 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/12/2022 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

19/12/2022 15:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 15:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/11/2022 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2022 08:53

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/11/2022 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ