TJPR - 0004151-84.2012.8.16.0028
1ª instância - Colombo - Vara da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2024 13:31
Juntada de Petição de substabelecimento
-
17/02/2024 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/02/2024 10:26
Recebidos os autos
-
07/02/2024 10:26
Juntada de CIÊNCIA
-
07/02/2024 10:26
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/02/2024 13:52
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/02/2024 13:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/02/2024 13:18
OUTRAS DECISÕES
-
02/02/2024 13:04
Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE
-
22/11/2023 10:57
Recebidos os autos
-
22/11/2023 10:57
Juntada de CIÊNCIA
-
22/11/2023 10:57
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/11/2023 13:29
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
20/11/2023 17:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/11/2023 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/10/2023 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/10/2023 10:29
Recebidos os autos
-
27/10/2023 10:29
Juntada de CIÊNCIA
-
27/10/2023 10:28
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/10/2023 14:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/10/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 14:12
Recebidos os autos
-
26/10/2023 14:12
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
26/10/2023 14:12
Distribuído por dependência
-
26/10/2023 14:12
Recebido pelo Distribuidor
-
26/10/2023 13:11
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
26/10/2023 13:11
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/10/2023 09:41
Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
-
26/10/2023 09:41
Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
-
26/10/2023 09:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/10/2023 09:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/10/2023 16:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/10/2023 14:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/10/2023 14:45
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR GRUPO DE REPRESENTATIVOS
-
19/10/2023 14:41
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
19/10/2023 14:41
Recurso Especial não admitido
-
19/10/2023 14:41
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
19/10/2023 14:41
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO
-
03/10/2023 13:56
CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
03/10/2023 13:56
CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
06/09/2023 09:40
Juntada de Petição de substabelecimento
-
06/09/2023 08:22
Juntada de Petição de substabelecimento
-
04/09/2023 09:57
Juntada de Petição de substabelecimento
-
04/09/2023 08:57
Juntada de Petição de substabelecimento
-
04/09/2023 08:57
Juntada de Petição de substabelecimento
-
04/09/2023 08:38
Juntada de Petição de substabelecimento
-
25/08/2023 13:54
Juntada de COTA
-
18/08/2023 11:28
Recebidos os autos
-
18/08/2023 11:28
Juntada de CIÊNCIA
-
18/08/2023 11:28
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/08/2023 11:28
Recebidos os autos
-
18/08/2023 11:28
Juntada de CIÊNCIA
-
18/08/2023 11:28
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/08/2023 13:41
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
17/08/2023 13:40
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
17/08/2023 10:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/08/2023 08:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/07/2023 09:16
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
-
29/07/2023 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/07/2023 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/07/2023 15:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/07/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 15:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/07/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 15:31
Recebidos os autos
-
18/07/2023 15:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
18/07/2023 15:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
-
18/07/2023 15:31
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
18/07/2023 15:31
Distribuído por dependência
-
18/07/2023 15:31
Recebido pelo Distribuidor
-
18/07/2023 15:30
Recebidos os autos
-
18/07/2023 15:30
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
18/07/2023 15:30
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
-
18/07/2023 15:30
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
18/07/2023 15:30
Distribuído por dependência
-
18/07/2023 15:30
Recebido pelo Distribuidor
-
10/04/2023 20:47
Juntada de Petição de recurso especial
-
10/04/2023 20:47
Juntada de Petição de recurso especial
-
24/03/2023 15:09
Juntada de Petição de recurso especial
-
24/03/2023 15:09
Juntada de Petição de recurso especial
-
20/03/2023 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/03/2023 13:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/03/2023 14:30
Juntada de ACÓRDÃO
-
06/03/2023 10:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/02/2023 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/01/2023 15:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/01/2023 15:33
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 27/02/2023 00:00 ATÉ 03/03/2023 23:59
-
16/12/2022 20:59
Pedido de inclusão em pauta
-
16/12/2022 20:59
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 16:29
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
20/10/2022 10:04
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/10/2022 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/09/2022 09:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/09/2022 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2022 10:57
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
26/08/2022 15:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/08/2022 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/08/2022 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/08/2022 14:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/08/2022 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2022 00:21
DECORRIDO PRAZO DE RAFAELA DE LIMA
-
29/07/2022 17:16
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
29/07/2022 17:16
Recebidos os autos
-
29/07/2022 17:16
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
29/07/2022 17:16
Distribuído por dependência
-
29/07/2022 17:16
Recebido pelo Distribuidor
-
19/07/2022 11:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/07/2022 11:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/07/2022 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/07/2022 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/07/2022 15:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/07/2022 11:35
Juntada de ACÓRDÃO
-
04/07/2022 10:15
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
-
05/06/2022 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/05/2022 15:39
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/05/2022 13:30
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
25/05/2022 13:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/05/2022 13:30
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 27/06/2022 00:00 ATÉ 01/07/2022 23:59
-
08/05/2022 13:24
Pedido de inclusão em pauta
-
08/05/2022 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2022 17:20
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
08/02/2022 00:45
DECORRIDO PRAZO DE RAFAELA DE LIMA
-
14/12/2021 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/12/2021 16:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/12/2021 16:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/12/2021 17:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/12/2021 17:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/12/2021 20:45
EMITIDO JUÍZO DE RETRATAÇÃO PELO COLEGIADO
-
22/11/2021 16:20
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
16/11/2021 10:51
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/10/2021 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/10/2021 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/10/2021 13:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/10/2021 13:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/10/2021 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2021 14:53
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
24/09/2021 14:53
Recebidos os autos
-
24/09/2021 14:53
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
24/09/2021 14:53
Distribuído por dependência
-
24/09/2021 14:53
Recebido pelo Distribuidor
-
17/09/2021 00:20
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
-
14/09/2021 15:04
Juntada de Petição de agravo interno
-
14/09/2021 15:04
Juntada de Petição de agravo interno
-
22/08/2021 00:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/08/2021 00:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/08/2021 13:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/08/2021 13:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/08/2021 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2021 13:53
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
07/05/2021 11:46
Recebidos os autos
-
07/05/2021 11:46
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
07/05/2021 11:44
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/05/2021 14:22
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
05/05/2021 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2021 00:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/03/2021 11:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/03/2021 14:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/03/2021 12:42
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
02/03/2021 12:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/03/2021 12:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/03/2021 12:42
Conclusos para despacho INICIAL
-
02/03/2021 12:42
Distribuído por sorteio
-
02/03/2021 07:45
Recebido pelo Distribuidor
-
01/03/2021 17:41
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2021 17:41
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
28/02/2021 07:47
Recebidos os autos
-
28/02/2021 07:47
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
28/02/2021 07:43
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/02/2021 15:59
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
26/02/2021 15:59
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/02/2021 15:08
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/02/2021 00:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/02/2021 15:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/02/2021 15:05
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
09/02/2021 11:38
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
27/12/2020 01:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/12/2020 19:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/12/2020 19:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/12/2020 18:54
Recebidos os autos
-
16/12/2020 18:54
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/12/2020 18:24
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
16/12/2020 18:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/12/2020 18:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/12/2020 18:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/12/2020 13:57
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
05/11/2020 11:32
Recebidos os autos
-
05/11/2020 11:32
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
04/11/2020 19:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/11/2020 13:53
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
04/11/2020 13:53
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
03/11/2020 18:06
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/11/2020 00:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/10/2020 13:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/10/2020 13:00
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
24/09/2020 16:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/09/2020 00:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/09/2020 07:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/09/2020 07:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/09/2020 21:55
Juntada de Petição de substabelecimento
-
14/09/2020 12:36
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
14/09/2020 12:31
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
14/09/2020 12:17
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
10/09/2020 08:18
Recebidos os autos
-
10/09/2020 08:18
Juntada de CIÊNCIA
-
10/09/2020 08:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/09/2020 00:09
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
10/09/2020 00:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/09/2020 00:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/09/2020 20:31
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
-
08/09/2020 18:12
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
01/09/2020 14:55
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/08/2020 00:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/08/2020 14:21
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
26/08/2020 14:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/08/2020 17:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/08/2020 17:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/08/2020 17:41
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
17/08/2020 12:04
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
24/05/2017 13:01
PROCESSO SUSPENSO
-
24/05/2017 12:55
Juntada de Certidão
-
07/02/2017 16:00
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
07/02/2017 16:00
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
24/11/2016 00:16
DECORRIDO PRAZO DE RAFAELA DE LIMA REPRESENTADO(A) POR CLAUDETE DE LIMA
-
16/08/2016 00:46
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
-
16/08/2016 00:46
DECORRIDO PRAZO DE RAFAELA DE LIMA REPRESENTADO(A) POR CLAUDETE DE LIMA
-
16/08/2016 00:46
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
-
16/08/2016 00:45
DECORRIDO PRAZO DE RAFAELA DE LIMA REPRESENTADO(A) POR CLAUDETE DE LIMA
-
04/07/2016 16:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/07/2016 16:50
Juntada de Certidão
-
01/07/2016 17:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/07/2016 17:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/07/2016 17:17
Juntada de Certidão
-
01/07/2016 17:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/07/2016 17:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/07/2016 17:06
Juntada de Certidão
-
24/06/2015 17:39
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2014 15:34
Recebidos os autos
-
17/11/2014 15:34
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA
-
13/11/2014 16:27
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
15/05/2014 17:00
Recebidos os autos
-
15/05/2014 17:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/04/2014 15:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
10/08/2012 15:52
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA
-
28/06/2012 13:38
APENSADO AO PROCESSO 0004104-13.2012.8.16.0028
-
27/06/2012 14:23
Juntada de Certidão
-
06/06/2012 13:09
Recebidos os autos
-
06/06/2012 13:09
Distribuído por sorteio
-
05/06/2012 11:18
Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
-
04/06/2012 11:00
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
04/06/2012 11:00
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2014
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002989-22.2014.8.16.0113
Ministerio Publico do Estado do Parana
Osvaldo Rabassi
Advogado: Rodolfo Menengoti Goncalves Ribeiro
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 20/07/2021 08:00
Processo nº 0000020-08.2015.8.16.0175
Maria das Dores Moreira Alves
Ministerio Publico do Estado do Parana
Advogado: Carla de Souza Moreira
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 13/05/2021 09:00
Processo nº 0005785-36.2018.8.16.0148
Prestes Construtora e Incorporadora LTDA
Mariza Ribeiro Batista
Advogado: Angelo Eduardo Ronchi
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 10/05/2021 09:00
Processo nº 0019988-66.2012.8.16.0001
Celio Roberto Fontes Cesar
Helena Mirabile
Advogado: Giovanni Reinaldin
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 07/05/2021 12:00
Processo nº 0008518-88.2000.8.16.0185
Municipio de Curitiba
Jose Lazzarotto de Melo e Souza
Advogado: Luciano Marlon Ribas Machado
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 07/05/2021 11:30