STJ - 0002989-22.2014.8.16.0113

11/03/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/03/2024 13:03

Transitado em Julgado em 11/03/2024

05/03/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160324/2024

05/03/2024 14:34

Protocolizada Petição 160324/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

01/03/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 19:25

Expedição de Ofício nº 023255/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

28/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 18:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ para dar provimento ao Recurso Especial

30/07/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/07/2021 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 677230/2021

30/07/2021 18:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/07/2021 18:06

Protocolizada Petição 677230/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/07/2021

20/07/2021 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/07/2021 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/07/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

19/07/2021 15:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/07/2021 14:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/05/2021 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/05/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/05/2021 20:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ