STJ - 0000281-15.2018.8.16.0127

24/05/2022 16:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/05/2022 16:28

Transitado em Julgado em 24/05/2022

18/05/2022 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416933/2022

18/05/2022 15:48

Protocolizada Petição 416933/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2022

18/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2022 Petição Nº 361983/2022 - EDcl

17/05/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0361983 - EDcl no AREsp 2086229 - Publicação prevista para 18/05/2022

17/05/2022 14:10

Não conhecido o recurso de AQUILINO OLIVEIRA MACEDO

02/05/2022 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/05/2022 22:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 790 teve início em 26/04/2022 e término em 27/04/2022, e que a petição n. 361983/2022 (EDcl) foi protocolizada em 02/05/2022.

02/05/2022 22:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 361983/2022

02/05/2022 22:12

Protocolizada Petição 361983/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2022

25/04/2022 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333903/2022

25/04/2022 16:34

Protocolizada Petição 333903/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2022

25/04/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022

22/04/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2022 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2022

20/04/2022 18:11

Não conhecido o recurso de AQUILINO OLIVEIRA MACEDO

31/03/2022 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/03/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2022 07:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ