TJPR - 0000886-16.2021.8.16.0204

1ª instância - Curitiba - Juizado Especial Puc-Cajuru

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LINDALVA F DE AQUINO

CPF *86.***.*84-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ: 01.704.513/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2022 15:32

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2022 14:54

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 06/12/2022 14:54

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 14:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/12/2022 14:22

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/12/2022

  • 06/12/2022 11:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/11/2022 21:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/11/2022 21:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2022 18:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/11/2022 20:58

    EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

  • 24/06/2022 10:31

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 24/06/2022 10:31

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 17/05/2022 17:05

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 17:05

    Juntada de CUSTAS

  • 17/05/2022 17:05

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 12/04/2022 10:59

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 12/04/2022 10:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/04/2022 20:10

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 11/04/2022 13:40

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 11:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/03/2022 11:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/02/2022 21:55

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 02/02/2022 16:31

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 02/02/2022 16:29

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 28/01/2022 13:25

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2022 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/01/2022 14:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/01/2022 15:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/01/2022 15:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/01/2022 15:55

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 13/12/2021 11:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2021 13:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/12/2021 09:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/11/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2021 00:39

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 18/11/2021 15:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2021 15:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2021 15:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2021 15:40

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 05/11/2021 13:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/10/2021 12:19

    PROCESSO SUSPENSO

  • 21/10/2021 09:26

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 14/10/2021 14:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/10/2021 14:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/09/2021 16:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/09/2021 12:01

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ENCAMINHAMENTO DE AUTOS

  • 14/09/2021 15:33

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 02/09/2021 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 12:46

    Expedição de Mandado

  • 02/09/2021 12:09

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/09/2021 11:40

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 31/08/2021 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 13:30

    Expedição de Mandado

  • 30/08/2021 15:10

    Juntada de COMPROVANTE

  • 10/08/2021 17:09

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2021 16:59

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 10/08/2021 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 16:50

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 03/06/2021 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE LINDALVA F DE AQUINO

  • 02/06/2021 17:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2021 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE LINDALVA F DE AQUINO

  • 19/05/2021 16:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PUC-CAJURU - PROJUDI Rua Iapó, 1.111 - (41) 3312-6090 (41) 99508-6476 Telefone e WhatsApp - Prado Velho - Curitiba/PR - CEP: 80.215-223 - Fone: (41) 3312-6002 - E-mail: [email protected]   Autos nº. 0000886-16.2021.8.16.0204   Processo:   0000886-16.2021.8.16.0204 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:   R$12.000,33 Polo Ativo(s):   LINDALVA F DE AQUINO Polo Passivo(s):   SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

    Retire-se o feito de pauta.

    Considerando que na petição de mov. 12.1 a autora informou que não tem condições técnicas para participar da audiência na modalidade virtual, determino que a secretaria, assim que autorizado pelo E.

    Tribunal de Justiça, inclua o feito novamente em pauta para realização de audiência de conciliação semipresencial, intimando-se a autora para comparecer pessoalmente no juizado especial para participar da audiência de conciliação.

    A parte ré deverá ser citada e intimada para participar do ato de forma remota, sendo dispensado o seu comparecimento pessoal ao juizado.

    Intimações e diligências necessárias.

    Curitiba, 18 de maio de 2021.

    Letícia Guimarães Juíza de Direito

  • 18/05/2021 18:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 18:27

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 18/05/2021 16:01

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 18/05/2021 13:06

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2021 16:28

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PUC-CAJURU - PROJUDI Rua Iapó, 1.111 - (41) 3312-6090 (41) 99508-6476 Telefone e WhatsApp - Prado Velho - Curitiba/PR - CEP: 80.215-223 - Fone: (41) 3312-6002 - E-mail: [email protected]       Autos nº. 0000886-16.2021.8.16.0204         Processo:   0000886-16.2021.8.16.0204 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:   R$12.000,33 Polo Ativo(s):   LINDALVA F DE AQUINO Polo Passivo(s):   SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. 1.

    Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por LINDALVA FILGUEIRA DE AQUINO em face de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A..

    Alegou a parte autora em sua petição inicial (mov. 1.1), em síntese, que contratou seguro de vida oferecido pela ré em maio de 1992 e desde então passou a realizar o pagamento das mensalidades.

    Sustentou que, entretanto, em um dado momento deixou de receber os boletos para pagamento, motivo pelo qual em 02 de março de 2021 entrou em contato com a empresa solicitando o envio.

    Afirmou que no dia 05 de março recebeu um e-mail da ré em resposta informando que sua apólice havia sido cancelada em razão de decisão judicial, sem maiores explicações.

    Pretende seja concedida a tutela de urgência a fim de que seja determinado “que o requerido proceda a imediata ativação dos serviços contratados relativos ao seguro com a disponibilização das faturas no valor correspondente, para que a autora faça os pagamentos que ficaram pendentes, sem acréscimo de juros”.

    Juntou documentos (movs. 1.3-1.4). É o relatório. 2.

    O artigo 300, do Código de Processo Civil estabelece que são necessários dois requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência: a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

    Em juízo de cognição sumária verifica-se que a matéria fática alegada não está suficientemente subsidiada de prova documental idônea a convencer o juízo.

    Nesse sentido veja-se que a autora não juntou nenhum documento relativo ao suposto seguro de vida contratado, nem cópia dos e-mails referidos na petição inicial, pelos quais a ré teria informado a autora do cancelamento do contrato.

    Pelo exposto, ante a ausência dos requisitos para a concessão da medida, indefiro o pedido de concessão de tutela de urgência. 3.

    Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos comprovante de residência atualizado e informe se possui os meios necessários para participação de audiência de conciliação virtual.

    Por oportuno, em razão do instrumento de procuração acostado no mov. 1.4, esclareço à autora que não se admite no âmbito dos Juizados Especiais a representação, de modo que a Sra.

    LINDALVA FILGUEIRA DE AQUINO deverá comparecer pessoalmente à audiência (virtual ou presencial), não podendo se fazer representar por sua procuradora, Sra.

    Maria de Fátima Filgueira de Aquino.

    Intimações e diligências necessárias.

    Curitiba, 3 de maio de 2021.

    Letícia Guimarães Juíza de Direito

  • 03/05/2021 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 12:32

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/05/2021 09:29

    Recebidos os autos

  • 03/05/2021 09:29

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 30/04/2021 17:30

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 30/04/2021 17:28

    Recebidos os autos

  • 30/04/2021 17:28

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 30/04/2021 17:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 17:28

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 30/04/2021 17:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/04/2021 17:28

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
19/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001039-63.2017.8.16.0180

Ministerio Publico do Estado do Parana

Jose Geraldo Rodrigues Costa

Advogado: Francisleidi de Fatima Moura Nigra

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 09/05/2017 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0001082-17.2016.8.16.0024

Estado do Parana

Jose Antonio Pase

Advogado: Ernesto Alessandro Tavares

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 26/10/2020 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0000128-14.2001.8.16.0115

Luiz Francisco Bosio

Companhia de Habitacao do Parana

Advogado: Cybele de Fatima Oliveira

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 20/04/2016 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0024241-85.2021.8.16.0000

Paulo Buarque de Souza

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Edson Jose Perlin

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 04/05/2022 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0073530-21.2020.8.16.0000

Pedro Vilson Alves de Souza

Companhia de Desenvolvimento de Curitiba...

Advogado: Miguel Gustavo Lopes Kfouri

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 17/03/2022 17:30

Exibir Processo