17/07/2025 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/07/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/07/2025 08:16

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
15/07/2025 07:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003516-17.2018.8.16.0021

Ministerio Publico do Estado do Parana

Alexandre Gomes

Advogado: Andreas de Luca Manoel

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 05/02/2018 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0001039-63.2017.8.16.0180

Ministerio Publico do Estado do Parana

Jose Geraldo Rodrigues Costa

Advogado: Francisleidi de Fatima Moura Nigra

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 09/05/2017 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0001082-17.2016.8.16.0024

Estado do Parana

Jose Antonio Pase

Advogado: Ernesto Alessandro Tavares

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 26/10/2020 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0000128-14.2001.8.16.0115

Luiz Francisco Bosio

Companhia de Habitacao do Parana

Advogado: Cybele de Fatima Oliveira

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 20/04/2016 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0024241-85.2021.8.16.0000

Paulo Buarque de Souza

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Edson Jose Perlin

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 04/05/2022 15:15

Exibir Processo