STJ - 0007086-12.2021.8.16.0019

30/10/2023 10:31

Transitado em Julgado em 03/10/2023

09/10/2023 13:17

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 27/09/2023 (JANIS KAUANY DE OLIVEIRA)

22/09/2023 14:46

Expedição de Ofício de Intimação nº I000081-2023-CPRE ao (à)JANIS KAUANY DE OLIVEIRA

21/09/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 951199/2023

21/09/2023 17:19

Protocolizada Petição 951199/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2023

21/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023 Petição Nº 912917/2023 - RE no AgRg no

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0912917 - RE no AgRg no AREsp 2346883 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 21:20

Negado seguimento ao recurso de LUIZ CARLOS DIAS DO NASCIMENTO

15/09/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/09/2023 12:26

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 924186/2023

15/09/2023 12:23

Protocolizada Petição 924186/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/09/2023

14/09/2023 17:44

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 920960/2023

14/09/2023 17:25

Protocolizada Petição 920960/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/09/2023

14/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/09/2023 Petição Nº 912917/2023 -

13/09/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

13/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 912917/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)

13/09/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/09/2023 17:19

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/09/2023 16:09

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/09/2023 07:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 912917/2023

13/09/2023 07:34

Protocolizada Petição 912917/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/09/2023

30/08/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 860604/2023

30/08/2023 00:26

Protocolizada Petição 860604/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2023

29/08/2023 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão constante do OFÍCIO DE INTIMAÇÃO N. I001447-2023-CPPE - AREsp 2346883/PR (2023/0129325-8), INTIMEI o Dr. JANIS KAUANY DE OLIVEIRA, no dia 29 de agosto de 2023, às 09h11, via E-mail Registrado (

28/08/2023 13:52

Expedição de Ofício de Intimação nº I001447-2023-CPPE ao (à)JANIS KAUANY DE OLIVEIRA

28/08/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2023 Petição Nº 551957/2023 - AgRg

25/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0551957 - AgRg no AREsp 2346883 - Publicação prevista para 28/08/2023

24/08/2023 18:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/08/2023 15:58

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DIAS DO NASCIMENTO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 551957/2023 - AgRg no AREsp 2346883

21/06/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

21/06/2023 13:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 607036/2023

21/06/2023 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/06/2023 12:59

Protocolizada Petição 607036/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2023

20/06/2023 18:11

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão constante do OFÍCIO DE INTIMAÇÃO Nº 1000819/2023-CPPE, processo AREsp 2346883/PR (2023/0129325-8), INTIMEI, no dia 02/06/2023, às 19h56m, via E-mail pessoal, uma vez que não houve abertura do e

19/06/2023 09:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2023 09:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/06/2023 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

16/06/2023 18:25

Determinada a distribuição do feito

07/06/2023 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/06/2023 22:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 551957/2023

07/06/2023 22:21

Protocolizada Petição 551957/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/06/2023

29/05/2023 16:10

Expedição de Ofício de Intimação nº I000819-2023-CPPE ao (à)JANIS KAUANY DE OLIVEIRA

29/05/2023 11:19

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 912), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

24/05/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023

23/05/2023 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2023

23/05/2023 15:00

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DIAS DO NASCIMENTO

08/05/2023 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2023 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ