STJ - 0005992-17.2012.8.16.0028

19/06/2023 12:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/06/2023 12:09

Transitado em Julgado em 19/06/2023

26/05/2023 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501404/2023

26/05/2023 13:31

Protocolizada Petição 501404/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2023

25/05/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 178888/2023 - AgInt

25/05/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 194190/2023 - AgInt

24/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0178888 - AgInt no REsp 2046665 - Publicação prevista para 25/05/2023

23/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0194190 - AgInt no REsp 2046665 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00178888/2023 - AgInt no REsp 2046665/PR

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de OZIEL COELHO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00194190/2023 - AgInt no REsp 2046665/PR

10/05/2023 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

10/05/2023 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

05/05/2023 09:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023 09:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

05/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 16:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00178888/2023 - AgInt no REsp 2046665/PR

04/05/2023 16:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194190/2023 - AgInt no REsp 2046665/PR

13/04/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 12/04/2023 o prazo para COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR apresentar resposta à petição n. 194190/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 904.

03/04/2023 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 278417/2023

03/04/2023 10:42

Protocolizada Petição 278417/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2023

17/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2023 Petição Nº 194190/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 194190/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

15/03/2023 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 194190/2023

15/03/2023 20:13

Protocolizada Petição 194190/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2023

14/03/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/03/2023 Petição Nº 178888/2023 -

13/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/03/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 178888/2023. Publicação prevista para 14/03/2023)

13/03/2023 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 178888/2023

13/03/2023 11:02

Protocolizada Petição 178888/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2023

24/02/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122196/2023

24/02/2023 17:47

Protocolizada Petição 122196/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2023

23/02/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

23/02/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

17/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

17/02/2023 20:10

Conhecido o recurso de OZIEL COELHO DE SOUZA e não-provido

17/02/2023 20:10

Não conhecido o recurso de OZIEL COELHO DE SOUZA

17/01/2023 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/01/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

11/01/2023 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ