STJ - 0052406-91.2011.8.16.0001

14/09/2022 18:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/09/2022 18:19

Transitado em Julgado em 14/09/2022

22/08/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022

19/08/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022

19/08/2022 11:30

Determinada a devolução dos autos à origem para que, após a publicação do acórdão proferido sob a sistemática dos recursos repetitivos, e em observância aos arts. 1.030 e 1.040 do CPC: a) negue seguimento ao recurso especial se o acórdão recorrido estiver

01/08/2022 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/08/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/07/2022 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ